O evento aconteceu no Salão Pleno do TJES e contou com a participação do magistrado francês de Ligação da Embaixada da França e da juíza auxiliar da Presidência do CNJ.
Na manhã desta segunda-feira (20), foi aberta a 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A cerimônia, que aconteceu no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES, teve início às 9 horas, sendo encerrada às 12 horas.
Compuseram a mesa de honra da abertura o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, o Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, desembargador Fernando Zardini Antonio, o Diretor do Foro da Justiça Federal no Espírito Santo, Drº Rogério Moreira Alves, representando o TRT-17ª Região o desembargador da instituição Marcelo Maciel Mancilha, a vice-presidente da OAB-ES, Drª Anabela Galvão, representando o Ministério Público a Promotora de Justiça do Nevid Drª Cristiane Esteves e o Diretor de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Arcelor Mittal, João Bosco Reis da Silva.
A coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, fez o discurso de boas vindas aos presentes e prestou uma homenagem ao presidente do Tribunal, desembargador Fábio Clem, pelo esforço em apoiar e dedicar-se ao combate à violência doméstica e familiar.
“Todas as vezes que eu falo sobre isso, eu digo o seguinte: todas as medidas administrativas e todas as políticas administrativas que nós tomarmos a iniciativa de implementar, elas tem que antes de serem tomadas dentro das nossas próprias casas, dentro da orientação dos nossos filhos, dos nossos netos”, discursou o presidente.
Foi feita, ainda, uma homenagem à seleção feminina capixaba de futebol, composta por advogadas que se juntaram nos jogos da advocacia capixaba, representando hoje o Estado junto à Associação Liga de Futebol dos Advogados e Advogadas do Brasil e conquistando um título inédito para o Espírito Santo, o vice-campeonato na Alifa.
Dando início às atividades da semana, ação promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciana Lopes Rocha, e o magistrado francês de Ligação da Embaixada da França, Alain Zakrajsek, ministraram palestra com o tema “Acesso à justiça e violência familiar contra as mulheres: perspectivas do Brasil e da França”.
Em sua fala, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana Lopes Rocha, trouxe dados alarmantes de violência contra a mulher. “Além do reconhecimento dos Direitos Humanos já concretizados, nós precisamos, especialmente enquanto Instituições aqui presentes, redes de apoios aqui presentes, sociedade civil aqui presente, nós precisamos diminuir a grave distância que ainda existe no acesso à justiça”, expôs a magistrada.
Sobre a violência contra a mulher em relação a parâmetros europeus e latino-americanos o magistrado francês, Alain Zakrajsek, disse: “Compartilhamos a mesma preocupação quanto do lado do Atlântico. O primeiro problema que teve na França foi para receber a queixa das vítimas, durante muito tempo, a maioria das vítimas não foram bem recebidas nas delegacias para denunciar os casos, mas isso mudou.”
Ainda durante o evento, foi assinado um contrato de compra de um novo Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha e um termo de cooperação entre o TJES e a Justiça Federal com o objetivo de compartilhar, por meio do Tribunal de Justiça, a estrutura do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha para a realização de ações voltadas à temática.
Um outro termo de cooperação entre o TJES e o Instituto de Psicologia para Todos também foi firmado, visando fornecer formação superior e empoderamento para as mulheres em vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica e familiar.
As atividades seguem na próxima terça-feira (21) e vão até sexta-feira (24), das 9 às 17 horas, no conhecido ônibus rosa da Lei Maria da Penha, que ficará estacionado em frente ao Fórum da Prainha, na Praça Otávio Araújo, em Vila Velha.
No local, serão oferecidos atendimentos psicossociais, orientações jurídicas e análise de pedidos de medidas protetivas, com o apoio de advogadas voluntárias da OAB-Mulher, profissionais da Prefeitura de Vila Velha e do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, assim como da Delegacia da Mulher.
Vitória, 20 de novembro de 2023
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Texto: Layna Cruz | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES