Coordenadoria da Infância e da Juventude

A Coordenadoria da Infância e da Juventude foi criada em 27 de outubro de 2009 a partir da determinação da Resolução 94/2009 do CNJ. No Estado do Espírito Santo, a Resolução TJ/ES nº 009 de 2010 cria dentro da estrutura organizacional do Poder Judiciário a Coordenadoria da Infância e Juventude, órgão subordinado à Supervisão dos Juizados da Infância e Juventude e de permanente assessoria da Presidência do TJ/ES, cujas atribuições destacamos: dar suporte aos Magistrados, servidores e as equipes multiprofissionais das Varas da Infância e Juventude, efetivar propostas de intervenção em âmbito estadual e no atendimento às diretrizes nacionais, celebrar parcerias, desenvolver projetos na área da Infância e Juventude e outros, sempre com a finalidade de melhoria da prestação jurisdicional.

Normas e Informações sobre Infância e Juventude no Poder Judiciário durante o período de emergência de saúde pública: 

Portaria 01-2020 – Coordenadoria da Infância e Juventude:

  • Estabelece o funcionamento da Coordenadoria durante o período;
  • Mantém e estabelece o funcionamento do Programa de Proteção de Adolescentes Ameaçados de Morte e Acolhimento Emergencial;
  • Orienta os juízes integrantes do GMF-SS;
  • Entre outras providências.

Ofício 52-2020 CIJES:

  • Recomendações aos Juízes da Infância e da Juventude.

Nota Pública – Medidas de Prevenção ao Coronavírus nas Unidades de Acolhimento Institucional – Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

Nota oficial do CNJ sobre audiência de apresentação – ECA

Recomendação 62-2020 CNJ

  • Recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito  dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.

Decisão – Corregedoria Nacional de Justiça – Sobre a realização de Audiências Concentradas

Decreto Legislativo – Congresso Nacional

  • Reconhece o estado de Calamidade Pública.

Ato Normativo 64-2020 TJES

  • Estabelece o regime de Plantão Extraordinário, entre outras providências.

 

 


Composição

Supervisão:

Desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos

Coordenação:

Juiza de Direito Patricia Pereira Neves.


Contato:

coordenadoriainfancia@tjes.jus.br
(27) 3334-2729 • 3334-2044