Normas Administrativas

004 – Instala 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – disp. 14/01/15 – Alterado

030 – Autoriza instalação do CEJUS de Colatina – disp. 03/03/2016

014 – Instala 3º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – disp. 13/07/2016

089 – Autoriza instalação 4º Centro Jud. Sol. Conflitos e Cidadania 2º grau – disp. 27/07/2016

119 – Autoriza instalação do 5º CEJUSC Comarca de Bom Jesus do Norte – disp. 04/11/2016

120 – Autoriza instalação do 6º CEJUSC Comarca de Cachoeiro de Itapemirin – disp. 04/11/2016

121 – Autoriza instalação do 7º CEJUSC Juízo de Cariacica, Comarca da Capital – disp. 04/11/2016

056 – Autoriza a instalação do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no Juízo de Vila Velha – disp. 16/05/2017

131 – Autoriza a instalação do 9º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no Juízo de Linhares – disp. 25/09/2017

046 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER O FUNCIONAMENTO DO 10º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC, NA COMARCA DE SÃO MATEUS – DISP. 26/02/2018

047 – AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO 10º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC, NA COMARCA DE SÃO MATEUS – DISP. 26/02/2018

066 – Autoriza a instalação do 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no Juízo de Serra – disp. 27/03/2018

080 – Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Colatina, instituído pelo Ato Normativo nº. 123/2016, bem como retifica o ato normativo 010/2018, por ter sido publicado com incorreção – disp. 19/04/2018

114 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Serra. (republicação) – Disp. 18/06/2018

123 – Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Vila Velha, instituído pelo Ato Normativo nº. 056/2017. – Disp. 10/07/2018

124 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em 2º Grau. – Disp. 11/07/2018

125 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. – Disp. 11/07/2018

154 – Autoriza a instalação do 12º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na Comarca de Vitória. – Disp. 13/09/2018

155 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 12º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Vitória. – Disp. 13/09/2018

156 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Vitória. REPUBLICAÇÃO. – Disp. 17/09/2018

159 – Altera a composição do grupo de Trabalho do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instituído pelo ato normativo 124/2018, com atuação em 2º Grau. – Disp. 19/09/2018

162 – Institui pauta concentrada para a realização de mediação judicial no 9º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC. – Disp. 05/10/2018

038 (Conj.) – Institui Pauta Concentrada na Semana Nacional de Conciliação dos processos envolvendo Shopping Centers em trâmite nas Comarcas de Vila Velha, Serra e Cariacica. – Disp. 05/10/2018

174 – Institui e convoca equipe de trabalho para atuar na pauta concentrada na Semana Nacional de Conciliação dos processos envolvendo Shopping Centers em trâmite nas Comarcas de Vila Velha, Serra e Cariacica. – Disp. 24/10/2018

177 – INSTITUIR Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação dos processos envolvendo Instituição Financeira dos Juizados Especiais Cíveis de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória. – Disp. 31/10/2018

14 – Determina a publicação detalhada da tabela de classes processuais criada pelo colendo CNJ – Conselho Nacional de Justiça -, demonstrando a importância das custas judiciais em VRTEES – Valor de Referência do Tesouro Estadual do Espírito Santo – e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. – Disp. 05/11/2018

22 (CGJ-ES) – Determina a publicação detalhada da tabela de classes processuais criada pelo colendo CNJ – Conselho Nacional de Justiça -, demonstrando a importância das custas judiciais em VRTEES – Valor de Referência do Tesouro Estadual do Espírito Santo – e o correspondente, devidamente atualizado, em moeda vigente. – Disp. 18/12/2018

003 (CONJ.) – Trata sobre cursos de capacitação e treinamento, pertinente à Política de Tratamento Adequado de Resolução de Conflito, o NUPEMEC. – Disp. 14/02/2019

024 – Altera a composição do Grupo de Trabalho do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. – Disp. 28/02/2019

025 – Altera a composição do grupo de Trabalho do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instituído pelo ato normativo 124/2018, com atuação em 2º Grau. – Disp. 28/02/2019

028 – Dispõe sobre a realização de sessões de mediação no7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em ações originárias da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família de Cariacica, 1° Vara da Infância e da Juventude de Cariacica, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, Órfãos e Sucessões de Cariacica e 1ª Vara Comercial de Viana. – Disp. 01/03/2019

031 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para a realização de Pauta Concentrada de Mediação Judicial, que será realizada no 7° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, nos dias 18/03/2019 à 22/03/2019, e dá outras providências. – Disp. 19/03/2019

032 – Institui a “Semana da Poupança”, no período de 22/04/19 a 26/04/19, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas e 13:00 horas às 18:00 horas, a ser realizada no Centro Avançado dos Juizados da Infância e Juventude de Vitória, localizado na Endereço: R. Emílio Ferreira da Silva, 135 – Santa Martha, Vitória – ES. – Disp. 19/03/2019

040 – Altera a composição do grupo de Trabalho do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instituído pelo ato normativo 156/2018. – Disp. 27/03/2019

045 – Institui e convoca a Equipe de Trabalho para a realização das mediações judiciais agendadas no 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, Comarca de Vila Velha. – Disp. 04/04/2019

047 – Institui e convoca a Equipe de Trabalho para a realização das mediações judiciais agendadas no 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, Comarca de Serra. – Disp. 08/04/2019

049 – Dispõe sobre a atuação do 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC/TJES, em ações originárias da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família de Cariacica, 1° Vara da Infância e da Juventude de Cariacica, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis e Órfãos e Sucessões de Cariacica. – Disp. 10/04/2019

054 – Institui e convoca equipe de trabalho para atuar na “Semana da Poupança”, no período de 22/04/19 a 26/04/19. – Disp. 22/04/2019

007 – (Conj.) – Atribui ao NUPEMEC a competência para atuação em conjunto com a Supervisão das Varas da Infância e da Juventude e a Coordenadoria da Infância e da Juventude no desenvolvimento dos trabalhos relacionados à Justiça Restaurativa, utilização da Comunicação Não Violenta e Práticas Restaurativas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, bem como altera o Ato Normativo nº 04/2015. – Disp. 25/04/2019

060 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realização de Pauta Concentrada de Mediação Judicial. – Disp. 26/04/2019

069 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para atuar na instrutoria do Curso de Mediação Judicial, parte teórica de 40 horas, destinado a servidores da Microrregião Metropolitana, a ser realizado na EMES-Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, no dia 06.06.2019 das 12:00 h às 19:00 h, no dia 07.06.2019, das 12:00 h às 18:00 h, nos dias 10.06.2019 a 12.06.2019, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 18:00h. – Disp. 17/05/2019

070 – Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Justiça Restaurativa. – Disp. 21/05/2019

075 – Institui e convoca a Equipe de Trabalho para a realização das mediações judiciais agendadas no 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, comarca de Serra. – Disp. 05/06/2019

076 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realização das mediações judiciais agendadas no 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, comarca de Serra. – Disp. 05/06/2019

081 – Institui e convoca Equipe de Trabalho para a realização e supervisão de Pauta Concentrada que será realizada no 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – São Mateus. – Disp. 12/06/2019

085 – Institui Equipe de Trabalho para a realização das sessões de conciliação e mediação realizadas no 7° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – Cariacica. – Disp. 24/06/2019

110 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho para a realização de Pauta Concentrada que será realizada no 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Colatina. – Disp. 09/08/2019

111 – (Republicado) – Institui e convoca a Equipe de Trabalho para a realização de Pauta Concentrada de Mediação Judicial, atendendo a parte prática dos alunos da EMES e demais cursos, contendo 56 (cinquenta e seis) processos nas áreas cíveis e de família, da unidade judiciária da Comarca de Cariacica, que será realizada no 7° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, nos dias 12/08/2019 a 15/08 e 27/08 a 29/08, no horário das 8h às 19h. – Disp. 14/08/2019

018 (conj) – Solicita aos Senhores Magistrados, Chefes de Cartório e Oficiais de Justiça, bem como aos CEJUSC’s participação na Semana Nacional de Conciliação. – Disp. 19/08/2019

115 – Dispõe sobre a atuação do 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, em ações originárias das Varas de Família de Cachoeiro de Itapemirim. – Disp. 20/08/2019

118 – Institui e convoca equipe de trabalho para atuar na Pauta Concentrada de mediação dos processos em trâmite nas Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim. – Disp. 28/08/2019

122 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada que será realizada no 10º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – São Mateus. – Disp. 04/09/2019

123 – Institui a Pauta Concentrada de Conciliação Processual dos processos envolvendo Shopping Centers em trâmite nas Comarcas deVila Velha, Serra e Cariacica. – Disp. 04/09/2019

126 – Institui e convoca a Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada que será realizada no 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – 2º Grau. – Disp. 11/09/2019

130 – Designa o Excelentíssimo Dr. Adelino Augusto Pinheiro Pires, Juiz de Direito, para a prática dos atos judiciais e administrativos necessários ao suporte e à supervisão da Pauta Concentrada de mediação e conciliação dos processos em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Pancas. – Disp. 27/09/2019

131 – Institui Pauta Concentrada na Semana Nacional de Conciliaçãodos processos envolvendo Instituições Financeirasem trâmite nas Comarcas de Vitória,Vila Velha, Serra, Cariacica e Guarapari. – Disp. 01/10/2019

132 – Altera parcialmente o Ato Normativo Conjunto n° 118/2019, no que tange à composição do artigo 2º, que institui e convoca a equipe de trabalho que atuará na Pauta Concentrada de Mediação em Cachoeiro de Itapemirim. – Disp. 01/10/2019

135 – Altera parcialmente os Atos Normativos n°s 118/2019 e 132/2019, que instituíram e convocaram a equipe de trabalho que atuará na Pauta Concentrada de Mediação em Cachoeiro de Itapemirim. – Disp. 07/10/2019

142 – Altera parcialmente o Ato Normativo 130/2019, que instituiu e convocou a equipe de trabalho que atuará na pauta concentrada de conciliação e mediação na Comarca de Pancas-ES. – Disp. 16/10/2019

149 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realização de Pauta Concentrada de Mediação Judicial. – Disp. 18/10/2019

152 – Altera a composição do Grupo de Trabalho do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. – Disp. 29/10/2019