• Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
  • ALTO CONTRASTE

Tribuinal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Governo do Estado do Espírito Santo
  • TJES de A a Z
  • SIC
  • FAQ
  • sala de imprensa
  • Nossa página no Facebook
  • Nosso perfil no Twitter
  • Nosso canal no Youtube
  •  Início
  •  Institucional
    • Missão e Visão
    • Presidência
    • Vice-Presidência
    • Tribunal Pleno
    • Conselho da Magistratura
    • Câmaras
    • Desembargadores
    • Magistrados
    • Coordenadorias
    • Núcleos e Comissões
    • Setores
    • Plantão Judiciário
    • Concursos
  • Consultas
    • Processos
    • Protocolo
    • Precatórios
    • Validar documentos
    • Pautas de Julgamento
    • Pautas do Pleno
    • Justiça Aberta
    • Jurisprudência
    • Tabelas Processuais Unificadas CNJ
    • Telefones e Endereços
    • Feriados 2019
  • Serviços
    • Certidão Negativa
    • Certidão Objeto e Pé (2º Grau)
    • Sites Oficiais
    • Pré-cadastro de petição
    • Malote Digital CNJ
    • Guia de Prestação de Pena Pecuniária
    • Custas Processuais
    • Atualização Monetária
    • Selo Digital
    • Assistência Judiciária Gratuita JF
    • Painéis
    • Biblioteca
    • EMES
    • Estágio de Complementação Educacional
    • Visita Monitorada
  • Publicações
    • Diário da Justiça
    • Legislação
    • Atos Normativos
    • Resoluções
    • Relatórios de Gestão
    • Súmulas
    • Editais de Eliminação de Agravos de Instrumento
    • Editais de Eliminação de Documentos Judiciais
    • Revista Ementário de Jurisprudência
    • Normas de Procedimentos
    • Atos da Secretaria Geral
    • Manuais
    • Ordens de Serviço
  • Corregedoria
  • Portal da Transparência
  • PJe
    • Apresentação
    • 1º Grau
    • Tribunal de Justiça
    • Turma Recursal
    • Legislação PJE
    • Projeto/Documentos
    • Notícias PJe
    • Capacitação
    • Ajuda
  • SEI
  • Login intranet
  • Você está aqui:>
  • Home>
  • Institucional>
  • Vice-Presidência>
  • Súmulas>

Vice-Presidência

    • Histórico
    • Composição
    • Atribuições
    • Estatística
    • Legislação
    • Recursos Cabíveis após o Juízo Prévio de Admissibilidade
    • NUGEP – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
      • Recursos Repetitivos – STJ (organizados por assunto)
      • Recursos Repetitivos – STJ (notícias)
      • Repercussão Geral – STF
      • Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidentes de Assunção de Competência (IAC)
      • Composição Nugep
    • Incidentes de Uniformização de Jurisprudência
      • Em tramitação
      • Julgados
    • Súmulas
    • Recursos Representativos
    • Enunciados CPVIP
    • Fale Conosco
    • Notícias Vice-Presidência

    • Súmulas

    Print Friendly, PDF & EmailImprimir
    Súmula 01Súmula 02Súmula 03Súmula 04Súmula 05Súmula 06Súmula 07Súmula 08Súmula 09Súmula 10SÚMULA Nº 11SÚMULA Nº 12SÚMULA Nº 13SÚMULA 14SÚMULA 15SÚMULA 16SÚMULA 17SÚMULA 18SÚMULA 19SÚMULA 20SÚMULA 21SÚMULA 22SÚMULA 23
    Governo do Estado
    • Início
    • Institucional
      • Missão e Visão
      • Presidência
      • Vice-Presidência
      • Tribunal Pleno
      • Conselho da Magistratura
      • Câmaras
      • Desembargadores
      • Magistrados
      • Coordenadorias
      • Núcleos e Comissões
      • Setores
      • Plantão Judiciário
      • Concursos
    • Consultas
      • Processos
      • Protocolo
      • Precatórios
      • Validar documentos
      • Pautas de Julgamento
      • Pautas do Pleno
      • Justiça Aberta
      • Jurisprudência
      • Tabelas Processuais Unificadas CNJ
      • Telefones e Endereços
      • Feriados 2019
    • Serviços
      • Certidão Negativa
      • Certidão Objeto e Pé (2º Grau)
      • Sites Oficiais
      • Pré-cadastro de petição
      • Malote Digital CNJ
      • Guia de Prestação de Pena Pecuniária
      • Custas Processuais
      • Atualização Monetária
      • Selo Digital
      • Assistência Judiciária Gratuita JF
      • Painéis
      • Biblioteca
      • EMES
      • Estágio de Complementação Educacional
      • Visita Monitorada
    • Publicações
      • Diário da Justiça
      • Legislação
      • Atos Normativos
      • Resoluções
      • Relatórios de Gestão
      • Súmulas
      • Editais de Eliminação de Agravos de Instrumento
      • Editais de Eliminação de Documentos Judiciais
      • Revista Ementário de Jurisprudência
      • Normas de Procedimentos
      • Atos da Secretaria Geral
      • Manuais
      • Ordens de Serviço
    • Corregedoria
    • Portal da Transparência
    • PJe
      • Apresentação
      • 1º Grau
      • Tribunal de Justiça
      • Turma Recursal
      • Legislação PJE
      • Projeto/Documentos
      • Notícias PJe
      • Capacitação
      • Ajuda
    • SEI
    • Login intranet

    Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra, 60 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-906