• Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
  • ALTO CONTRASTE
  • TJES de A a Z
  • SIC
  • sala de imprensa
  • Início
  • Institucional
    • Missão e Visão
    • Presidência
    • Vice-Presidência
    • Tribunal Pleno
    • Conselho da Magistratura
    • Câmaras
    • Desembargadores
    • Magistrados
    • Coordenadorias
    • Núcleos e Comissões
    • Setores
    • Plantão Judiciário
    • Concursos
  • Consultas
    • Processos
    • Protocolo
    • Precatórios
    • Validar documentos
    • Pautas de Julgamento
    • Pautas do Pleno
    • Justiça Aberta
    • Jurisprudência
    • Tabelas Processuais Unificadas CNJ
    • Telefones e Endereços
    • Feriados 2018
  • Serviços
    • Certidão Negativa
    • Certidão Objeto e Pé (2º Grau)
    • Sites Oficiais
    • Pré-cadastro de petição
    • Malote Digital CNJ
    • Guia de Prestação de Pena Pecuniária
    • Custas Processuais
    • Atualização Monetária
    • Selo Digital
    • Assistência Judiciária Gratuita JF
    • Painéis
    • Biblioteca
    • EMES
    • Estágio de Complementação Educacional
    • Visita Monitorada
  • Publicações
    • Diário da Justiça
    • Legislação
    • Atos Normativos
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Revista Ementário de Jurisprudência
    • Atos da Secretaria Geral
    • Manuais
    • Ordens de Serviço
    • Tabelas de Preços Referenciais
  • Corregedoria
  • Portal da Transparência
  • PJe
    • Apresentação
    • 1º Grau
    • Turma Recursal
    • Legislação
    • Projeto/Documentos
    • Notícias PJe
    • Capacitação
    • Ajuda
  • SEI
  • Login intranet
  • Você está aqui:
  • Home
  • >Institucional
  • >Vice-Presidência
  • >Súmulas>

Vice-Presidência

    • Histórico
    • Composição
    • Atribuições
    • Estatística
    • Legislação
    • Orientação Jurisprudencial
    • NUGEP – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
      • Recursos Repetitivos – STJ (organizados por assunto)
      • Recursos Repetitivos – STJ (notícias)
      • Repercussão Geral – STF
      • Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidentes de Assunção de Competência (IAC)
    • Incidentes de Uniformização de Jurisprudência
      • Em tramitação
      • Julgados
    • Súmulas
    • Recursos Representativos
    • Enunciados CPVIP
    • Fale Conosco
    • Notícias Vice-Presidência

    • Súmulas

    Print Friendly, PDF & EmailImprimir
    Súmula 01Súmula 02Súmula 03Súmula 04Súmula 05Súmula 06Súmula 07Súmula 08Súmula 09Súmula 10SÚMULA Nº 11SÚMULA Nº 12SÚMULA Nº 13SÚMULA 14SÚMULA 15SÚMULA 16SÚMULA 17SÚMULA 18SÚMULA 19SÚMULA 20SÚMULA 21SÚMULA 22SÚMULA 23
    • Início
    • Institucional
      • Missão e Visão
      • Presidência
      • Vice-Presidência
      • Tribunal Pleno
      • Conselho da Magistratura
      • Câmaras
      • Desembargadores
      • Magistrados
      • Coordenadorias
      • Núcleos e Comissões
      • Setores
      • Plantão Judiciário
      • Concursos
    • Consultas
      • Processos
      • Protocolo
      • Precatórios
      • Validar documentos
      • Pautas de Julgamento
      • Pautas do Pleno
      • Justiça Aberta
      • Jurisprudência
      • Tabelas Processuais Unificadas CNJ
      • Telefones e Endereços
      • Feriados 2018
    • Serviços
      • Certidão Negativa
      • Certidão Objeto e Pé (2º Grau)
      • Sites Oficiais
      • Pré-cadastro de petição
      • Malote Digital CNJ
      • Guia de Prestação de Pena Pecuniária
      • Custas Processuais
      • Atualização Monetária
      • Selo Digital
      • Assistência Judiciária Gratuita JF
      • Painéis
      • Biblioteca
      • EMES
      • Estágio de Complementação Educacional
      • Visita Monitorada
    • Publicações
      • Diário da Justiça
      • Legislação
      • Atos Normativos
      • Resoluções
      • Súmulas
      • Revista Ementário de Jurisprudência
      • Atos da Secretaria Geral
      • Manuais
      • Ordens de Serviço
      • Tabelas de Preços Referenciais
    • Corregedoria
    • Portal da Transparência
    • PJe
      • Apresentação
      • 1º Grau
      • Turma Recursal
      • Legislação
      • Projeto/Documentos
      • Notícias PJe
      • Capacitação
      • Ajuda
    • SEI
    • Login intranet

    Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra, 60 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-906