Atendimentos jurídicos e psicossociais aconteceram no ônibus rosa em Vila Velha.
O Poder Judiciário do Espírito Santo encerrou a 22ª Semana Justiça pela Paz em Casa com 21 medidas protetivas de urgência concedidas, 08 destas com determinação de afastamento do lar e um mandado de prisão. Dois pedidos, contudo, foram indeferidos. A ação aconteceu de 22 a 25 de novembro, em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha.
O ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha ficou estacionado no local, onde as mulheres puderam buscar orientação jurídica, psicossocial e análise de medida protetiva. Nesta edição também foram oferecidos serviços de saúde, como aferição de pressão e teste de Covid.
Os atendimentos foram realizados através de parcerias com a Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Ação Social e Secretaria de Saúde, Comissão da Mulher Advogada da OAB-ES e Delegacia de Mulher de Vila Velha.
Além da Polícia Militar e da Guarda Municipal, que inclusive escoltaram pelo menos três dos afastamentos do lar, conforme a necessidade, acompanhados do oficial de justiça responsável pelas devidas intimações.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece desde 2015 e convoca todos os tribunais do País a se unirem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Macrodesafio: Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a Sociedade.
Vitória, 02 de dezembro de 2022
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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