Agora começa a última etapa da implantação, em que serão lançadas os dados de cada processo no sistema.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo concluiu nesta semana o cadastramento de todos os processos de execução penal do estado no Sistema de Execução Penal Unificado, o SEEU. A partir de agora, estão sendo realizadas reuniões de avaliação e de planejamento para dar início à terceira e última etapa de implantação do sistema.
Essa última fase é o momento em que todas as informações relativas a cada processo serão lançadas no sistema, uma etapa extremamente importante para uma correta prestação jurisdicional, explica a juíza Gisele Souza de Oliveira, Coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais, que parabenizou a equipe da Força Tarefa.
“Nós só temos a agradecer pela dedicação de todos servidores e juízes que trabalharam aos sábados e domingos, desde o mês de novembro. Foi só com o envolvimento deles é que conseguimos essa marca de digitalizar e cadastrar os 37.500 processos de todo o estado.”
Um dos destaques foi para a analista judiciária Carla Milleipe Festa, que coordenou os trabalhos da Força Tarefa e contribuiu para o Tribunal alcançar o resultado. A servidora também ajudou a desenvolver este passo a passo que facilita a Expedição das Guias de Execução Criminal.
Passo a Passo para a Expedição de Guias de Execução Criminal
Com a implantação do SEEU, na mesa de trabalho do juiz não se verá mais processos em papel. Será apenas a tela do computador, de onde o magistrado poderá ter uma visão gerão de toda a unidade judiciária.
A nova plataforma também vai permitir um maior controle sobre os dados da população carcerária, já que as informações sobre quem está cumprindo pena serão mais fidedignas. E com a emissão de alertas aos juízes sobre o vencimento de benefícios e direitos dos apenados, não haverá riscos de um reeducando ficar mais tempo no sistema prisional do que o necessário.
Para o Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, desembargador Fernando Zardini Antônio, “o SEEU certamente dará uma nova face à Execução Penal do Espírito Santo, agilizando os processos, trazendo mais eficiência e garantindo respostas mais rápidas do Poder Judiciário à população carcerária e à sociedade capixaba como um todo”.
Vitória, 1º de fevereiro de 2019
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
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