A formação foi ministrada pelo auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e professor da Escola de Administração Fazendária (Esaf) Thiago Anderson Zagatto.
Cerca de 80 integrantes do Poder Judiciário do Espírito Santo, que atuam com gestão e fiscalização de contratos, participaram nessa quinta e sexta-feira (21 e 22), de um curso ao vivo de “Gestão e Fiscalização de Contratos em Tempos de Covid-19”. A capacitação aconteceu por meio de plataforma eletrônica recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O curso foi ministrado pelo auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e professor da Escola de Administração Fazendária (Esaf) Thiago Anderson Zagatto, cuja apresentação ficou a cargo do juiz coordenador da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) Cássio Tristão.
A formação foi pensada pela Emes com o objetivo de apresentar orientações próprias da área de contratação, como alternativas e procedimentos a serem realizados na gestão de contratos de serviços para o enfrentamento dos reflexos do novo coronavírus (Covid-19).
Dessa forma, além dos temas abordados, como conduta no contexto da pandemia; certidões a serem apresentadas como condição e pagamento pelo órgão; Medidas Provisórias 927, 932 e 936, e redução na demanda, os participantes puderam tirar dúvidas sobre questões práticas relacionadas ao tema.
Vitória, 22 de maio de 2020
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Texto: Elza Silva (com informações de Gabriela Zamprogno)| elcrsilva@tjes.jus.br
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