A formação acontece no próximo dia 23 de junho por meio de plataforma digital.
A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promove, na próxima semana, mais um curso online ao vivo, que visa dar continuidade à formação permanente de integrantes do Poder Judiciário Estadual neste período de distanciamento social.
As inscrições para o curso “Coronavírus e Responsabilidade Civil: Questões Polêmicas” já estão abertas. A formação acontece por meio da plataforma Cisco Webex, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no próximo dia 23 de junho (terça-feira), das 8h30 às 11h30.
O palestrante convidado é o procurador da República no Ministério Público Federal (MPF) e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Felipe Peixoto Braga Netto, que vai falar acerca das dimensões que a pandemia do novo coronavírus pode apresentar em relação à responsabilidade civil, analisando, sobretudo, suas questões polêmicas, que perpassam várias disciplinas jurídicas, como o direito público e o direito privado, assim como a responsabilidade civil contratual e a responsabilidade civil extracontratual.
Com esse objetivo, o instrutor vai abordar os seguintes tópicos: responsabilidade civil médica e coronavírus, responsabilidade civil nas relações de consumo e coronavírus, responsabilidade civil do Estado e coronavírus, e excludentes de responsabilidade civil e coronavírus.
As vagas são limitadas de acordo com as especificidades da plataforma. Para se inscrever, clique aqui.
Vitória, 16 de junho de 2020
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Texto: Elza Silva (com informações da Emes) | elcrsilva@tjes.jus.br
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