A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça publicou, nesta sexta-feira (18/6), a atualização da Revista Ementário de Jurisprudência do Poder Judiciário do Espírito Santo, disponibilizando de forma eletrônica os volumes relativos aos quatro trimestres do ano de 2019 e ao primeiro trimestre de 2020.
Segundo o Vice-Presidente, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, “a Revista contempla os acórdãos representativos do pensamento do Judiciário Capixaba sobre as mais relevantes e recorrentes questões pertinentes ao Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Tributário”.
Nesse contexto, o magistrado destacou que a atualização se fazia premente, não apenas por observância a previsão regimental expressa, mas também pela necessidade de se facilitar o trabalho de pesquisa, sobretudo dos operadores do Direito e estudantes, quanto à jurisprudência atual do Poder Judiciário deste Estado nos diversos temas do mundo jurídico.
Esclareceu, ainda, que no mês de julho, a par das dificuldades geradas pela pandemia do COVID-19, será veiculado o volume do segundo trimestre de 2020, mantendo-se a regularidade da publicação.
Por fim, ao fazer uma análise sobre as ações da Vice-Presidência, o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama ressaltou: “o planejamento desenhado para o órgão em relação ao biênio 2020/2021 também prevê a melhoria do sistema do NUGEP e da forma de divulgação dos Temas do STF e do STJ, estando em desenvolvimento os estudos para tal”.
Quanto à competência jurisdicional, foram adotadas iniciativas de otimização de julgamento, buscando-se, num primeiro momento, a análise de feitos criminais, das demandas na área de saúde, além das urgências e prioridades legais. Na sequência, a atenção voltou-se para aqueles cujas matérias são repetitivas no Tribunal e, após, para os demais em geral.
Ademais, mesmo de forma remota, os trabalhos da equipe foram mantidos durante a pandemia, oportunizando-se a apreciação de todos os feitos que já se encontravam no gabinete à época do início do regime de plantão extraordinário, bem como dos conclusos a partir de então, totalizando 1.187 processos até a última segunda-feira, proporcionando-se, assim, a continuidade da prestação jurisdicional.
Para acessar a revista clique aqui.
Vitória, 19 de junho de 2020
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Maira Ferreira (com informações da vice-presidência do TJES) | mpferreira@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
