O evento aconteceu nesta quinta e sexta-feira (18 e 19), com transmissão ao vivo pelo youtube.
O seminário virtual Criminalidade em tempos de Covid-19: atuação do sistema de Justiça aconteceu nesta quinta e sexta-feira (18 e 19), com transmissão ao vivo por meio do youtube. O evento foi promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes).
Os painéis e debates contaram com a participação dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Adalto Dias Tristão, Pedro Valls Feu Rosa, Samuel Meira Brasil Júnior, Willian Silva e Fernando Zardini Antonio, além da juíza Gisele Souza de Oliveira, coordenadora da Emes, e do juiz Sérgio Ricardo de Souza, diretor-adjunto de cursos e eventos acadêmicos internacionais da ENM.
Na manhã desta sexta-feira (19), magistradas e magistrados de todo o País acompanharam o painel Impactos da Lei Anticrime no Processo Penal: colaboração premiada e cadeia de custódia das provas, com palestra do ministro Nefi Cordeiro, do STJ. Participaram como debatedores os desembargadores Adalto Dias Tristão, do TJES, e Nilson Castelo Branco, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A mediação dos trabalhos ficou a cargo da juíza coordenadora da Emes, Gisele Souza de Oliveira.
O ministro parabenizou aos juízes participantes do evento, que desejam continuar a discutir o direito, para que ele se aperfeiçoe e se concretize. “Nós temos juízes que trabalham muito e mesmo assim permanecem dedicados ao aperfeiçoamento, à troca de ideias, a conseguir que tecnicamente fiquem mais próximos do ideal para o desempenho da função”, destacou.
Em seguida, o painel intitulado Impactos da pandemia de Covid-19: prisões, medidas cautelares alternativas e execução penal, foi apresentado pelo ministro Rogério Schietti, do STJ. Os debatedores foram os desembargadores Pedro Valls Feu Rosa (TJES), e Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A mediadora foi a vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Elayne Cantuária.
E, no encerramento do seminário, foram discutidos os Impactos da pandemia de Covid-19: violência doméstica contra a mulher e atuação da magistratura, com palestra do ministro AntonioSaldanha Palheiro e participação do desembargador Fernando Zardini Antonio, do TJES, e da presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Vanessa Ribeiro Mateus, como debatedores. A mediação ficou sob a responsabilidade do presidente do TRE-ES, Samuel Meira Brasil Júnior.
Já abertura do evento aconteceu no final da tarde da última quinta-feira (18), com a participação da presidente da AMB, Renata Gil, e palestra do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
O ministro destacou que o isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19 fez cair significativamente o número de roubos e furtos nas cidades brasileiras, devido à baixa circulação das pessoas, mas abriu espaço para o desenvolvimento de outras práticas criminosas, como os crimes cibernéticos. “Cabe ao Estado brasileiro aprimorar seu arcabouço normativo para impedir que esses crimes sejam praticados, evitando prejuízos financeiros e patrimoniais às pessoas, às empresas e ao próprio poder público”, disse.
Também estiveram presentes a vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; o ministro Antonio Saldanha, os magistrados Caetano Levi Lopes, diretor-presidente da ENM, e Willian Silva, diretor da EMES, além do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), Samuel Meira Brasil Júnior; e as juízas Gisele Souza de Oliveira, Patrícia Cerqueira e ElayneCantuária.
Ainda no dia 18, o primeiro painel do seminário trouxe o tema Informantes (Whistleblowers) e Agentes Infiltrados na Lei Anticrime. A palestra foi conduzida pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, e teve como debatedora a presidente da AMB, Renata Gil.
Vitória, 19 de junho de 2020
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Texto: Elza Silva (com informações da AMB) | elcrsilva@tjes.jus.br
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