Mais de 290 equipamentos para gravação de audiências foram instalados em todo o Poder Judiciário.
O projeto de gravação de audiências já chegou a 64 Comarcas do Espírito Santo. A Vara Única de Ibitirama, que é uma das unidades judiciárias que recebeu os equipamentos, estreou o novo sistema de gravação durante nove audiências realizadas na última sexta-feira (02).
Segundo a juíza Graciene Pereira Pinto, a primeira pauta com audiências gravadas foi um marco para a Comarca. “A gravação agilizou sobremaneira os atos, dando uma nova dinâmica aos trabalhos, sem dúvida, mais ágeis e retratando o que de fato aconteceu no ato processual. Os equipamentos funcionaram perfeitamente, imagem e sons nítidos, sem intercorrência técnica”, ressaltou a magistrada.
A realização dessas sessões também marcou o retorno das audiências presenciais na Comarca de Ibitirama, quando foram observadas as disposições do Ato Normativo nº 88/2029 e todas as orientações de biossegurança recomendadas pelas autoridades de saúde, como distanciamento social, uso de máscara e higienização de mobiliário durante os intervalos. As audiências criminais tiveram a participação de réus, advogados e membro do Ministério Público.
Saiba mais sobre o projeto de gravação de audiências O projeto de gravação de audiências possui atualmente 294 equipamentos instalados pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) em todo o Poder Judiciário Estadual, desde o início da implementação do projeto, no final de julho deste ano, por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. O kit, composto por três webcams, uma mesa de som, quatro microfones e um software, são instalados nas salas de audiência e de depoimento especial, na Primeira Instância, e Câmaras e Tribunal Pleno, no Segundo Grau de Jurisdição. O comunicado sobre a instalação dos equipamentos é feito com antecedência para as unidades judiciárias que ainda receberão a ferramenta. Durante a instalação, que é feita por funcionários da empresa contratada, acompanhados de servidor do TJES, é oferecida uma capacitação sobre o uso do software e disponibilização de manuais para consulta. Um repositório com procedimentos, vídeos e orientações sobre o sistema está disponível para os usuários no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjes.jus.br/institucional/setores/secretaria-de-tecnologia-da-informacao/sistema-de-gravacao-de-audiencias/sistema-de-gravacao-de-audiencias-1o-grau/. Já o suporte e a assistência técnica quanto aos equipamentos e software podem ser solicitados pela Central de Serviços, na opção “Audiência Digital – Sistema de Gravação de Audiências,na intranet, ou pelo telefone (27)3334-2201. Dúvidas ou esclarecimentos quanto ao projeto podem ser enviados para o correio eletrônico: audienciadigital@tjes.jus.br
Vitória, 06 de outubro de 2020
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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