O Juizado foi premiado na categoria “Ideia”, de outros Poderes.
A equipe do 4º Juizado Especial Cível de Cariacica recebeu, esta semana, o certificado de reconhecimento e premiação do Prêmio Inoves 2020. A iniciativa “Justiça de Cidadania – Aproximando a Arbitragem do Cidadão”, do 4º JEC, foi a vencedora na categoria “Ideia”, de outros Poderes.
O objetivo da iniciativa é aproximar o serviço do judiciário de parte da população que ainda carece de recursos e serviços públicos, por meio da qualificação técnica dos servidores, além de apresentar soluções rápidas, que observem critérios de equidade.
Nesse sentido, a ideia é implantar um projeto de assistência e orientação jurídica preventiva de conflitos, em fase pré-processual, em bairros economicamente carentes, assim como, fomentar a política de autoconciliação, por meio de orientação e ensino de técnica de solução negociada, e criar núcleos institucionais de arbitragem.
A proposta de uma arbitragem oferecida pelo Poder Judiciário teria, ainda, uma via de acesso alternativa, com a possibilidade de encaminhamento de processos em tramitação regular na Justiça, a pedido das partes, para um centro de arbitragem, potencializando a celeridade do processo.
O Prêmio
O Inoves é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo para estimular a cultura de empreendedorismo e inovação no serviço público. O evento destaca e premia trabalhos originais que produzam resultados concretos para melhorar a vida do cidadão e transformar a realidade.
Vitória, 05 de fevereiro de 2021
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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