A formação acontece no dia 09 de abril, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo.
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Desjudicialização de Atividade Processual por meio de Negócios Processuais: Análise Jurídica e Econômica, ministrado remotamente pelo advogado e professor Júlio Guilherme Müller, no dia 9 de abril, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
A realidade judiciária no Brasil apresenta um quadro desafiador: dados estatísticos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros colhidos por pesquisas independentes revelam um desequilíbrio entre a oferta e demanda, isto é, entre a capacidade de resolver as causas com qualidade e em tempo razoável e a litigiosidade atual e futura.
O diagnóstico aponta uma saturação dos arranjos existentes e a necessidade de desenvolver outras competências e soluções capazes de contribuir para o aumento de produtividade, especialmente considerando a própria escassez dos recursos à disposição do Judiciário e do próprio tempo dos seus agentes.
Diante disso, o curso tem como objetivo discutir o tema da desjudicialização de atividade processual por meio de negócios processuais e seus impactos, analisando opções e cenários que permitam mirar no aumento de produtividade e ganho de eficiência do sistema judicial, sem descuidar dos limites do devido processo legal e dos direitos fundamentais processuais.
Para uma melhor compreensão dos impactos que a desjudicialização e a utilização de negócios processuais pode causar na atividade judicial, as aulas serão conduzidas a partir de uma visão multidisciplinar e de conhecimentos relacionados ao Direito e à Economia.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
Para se inscrever, clique em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfqYpgvb1ky8CgsIXGK2pho_lcxi3cHtlOmyS2V-fmIGW0n0w/viewform
Saiba mais no link: https://www.tjes.jus.br/emes/curso-remoto-desjudicializacao-de-atividade-processual-por-meio-de-negocios-processuais-analise-juridica-e-economica-em-9-de-abril/
Vitória, 30 de março de 2021
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