A formação remota acontece de 12 a 14 de julho.
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Introdução à Legislação do Depoimento Especial: Visão Crítica da Teoria e da Prática, de 12 a 14 de julho, das 8h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e oficiais da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES).
O curso objetiva introduzir o conhecimento crítico, teórico e prático da legislação nacional sobre depoimento especial, de maneira a dialogar sobre os seus conceitos e os variados tipos de legislações que orientam a realização de audiências, contextualizando as modalidades de violências física, psicológica, sexual e institucional de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também tem exigido a efetivação de uma política de proteção às crianças e adolescentes vítimas desses crimes, impondo aos tribunais de todo o país a implantação do depoimento especial, com o rigor metodológico do protocolo de entrevista forense.
A formação será ministrada remotamente pelo juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e psicólogo, Élio Braz Mendes.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
Para se inscrever, clique no link a seguir: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeoQhu66_ZBKMxCNNmJwEQeJlXP1JyH8QdQXGZ6lQsr6yV4Iw/viewform
Vitória, 29 de junho de 2021
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Maira Ferreira
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