O curso tem como principal objetivo orientar, preparar e apoiar os pretendentes à adoção de crianças e adolescentes.
O Programa de Preparação para Postulantes à Adoção ocorreu no dia 09 de julho, no Salão do Júri do Fórum de Ibiraçu, atendendo os pretendentes à adoção das Comarcas de Fundão, Ibiraçu e João Neiva. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8.069/90, alterado pela Lei 12.020/09, o curso tem como principal objetivo orientar, preparar e apoiar os pretendentes à adoção de crianças e adolescentes, e, sobretudo, promover o diálogo e provocar a reflexão acerca das temáticas que envolvem a adoção.
Vale destacar que no ano passado, em razão da grave crise sanitária, a Central de Apoio Multidisciplinar de Serra (CAM/Serra) foi uma das equipes técnicas do judiciário capixaba precursoras em realizar o curso na modalidade virtual, sendo este entendido como um evento de caráter excepcional, a fim de evitar a propagação do vírus e dar continuidade à realização do processo de trabalho.
Porém, neste ano com o retorno das atividades presenciais pelo Poder Judiciário, conforme as regras de biossegurança dispostas no Ato Normativo nº 88/2020, e a melhoria no mapa de risco divulgado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, foi possível a realização do Programa no formato presencial, tomando todas as medidas de prevenção necessárias.
Mais informações
Os interessados em adoção devem, primeiramente, entrar em contato com a Vara da Infância e da Juventude de sua cidade para solicitar sua inscrição para habilitação para adoção. Posteriormente, será necessário apresentar a documentação solicitada, se submeter a uma avaliação psicossocial e aguardar o deferimento ou indeferimento pela autoridade judiciária. Após a habilitação, o interessado deve aguardar a oportunidade de conhecer uma criança ou adolescente com o perfil desejado.
Os contatos das unidades do Poder Judiciário do Espírito Santo estão disponíveis no link: https://www.tjes.jus.br/consultas/telefones-enderecos/
Vitória, 12 de julho de 2021
Informações à Imprensa
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Texto: Thayná Bahia (com informações de Andressa da Penha Souza de Oliveira ) | tbsimoes@tjes.jus.br
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