O mandato de conselheiro do CNMP é de dois anos, sendo permitida a recondução ao cargo.
Magistrados interessados em compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) podem se candidatar pelo portal www.stf.jus.br/vagacnmp no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação do Edital, que ocorreu no último dia 10.
Os currículos enviados pelos candidatos serão colocados à disposição dos ministros pelo presidente do Supremo Tribunal de Federal (STF), ministro Luiz Fux. Em seguida, será convocada sessão administrativa para a escolha do nome. A lista de inscritos e seus respectivos currículos estará disponível no portal do STF.
Será indicado para compor o CNMP, o juiz que obtiver a maioria absoluta de votos dos ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal. O nome escolhido será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e divulgado na página do STF.
O CNMP é composto por 14 conselheiros que cumprem mandato de dois anos, permitida a recondução ao cargo, sendo presidido pelo procurador-geral da República. As regras para a escolha do indicado do Supremo ao CNMP estão previstas na Resolução 504/2013 do STF.
Macrodesafio: Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária
Vitória, 13 de janeiro de 2021
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva (com informações do STF) | elcrsilva@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
foto: Leandro Ciuffo /Flickr