Magistrados, servidores, advogados, defensores Púbicos, entidades representativas e cidadãos em geral podem registrar suas sugestões de 03 a 16 de maio.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) começa a receber, nesta terça-feira (03/5), contribuições para a elaboração do Orçamento do Poder Judiciário Estadual para o ano de 2023 (LOA). O prazo para o envio das contribuições segue até o dia 16/05 (segunda-feira).
Magistrados, servidores, advogados, defensores Púbicos, entidades representativas e cidadãos em geral podem registrar suas sugestões, por meio do formulário disponível no banner “Orçamento Participativo”, no sítio do TJES. Para acessar o formulário clique no link a seguir: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfGeJpwWu7CPpmQjVbC5jTRDrZha3Re-fgwzy19fkM-kzkzNw/viewform
O questionário compreende duas perguntas objetivas, que identificam a parte interessada e o objetivo estratégico; e três perguntas subjetivas, que tratam do problema encontrado ou necessidade existente, da sugestão para solução ou melhoria, e dos setores ou Comarcas contemplados.
A parte interessada pode ser identificada como: servidora ou servidor, magistrada ou magistrado, cidadã ou cidadão e sociedade civil organizada, advogada ou advogado e defensora ou defensor público, sindicato e associação. Já o objetivo estratégico, que se refere a qual objetivo será alcançado com a sugestão, pode ser escolhido entre 20 opções, como aperfeiçoar e incrementar as possibilidades de acesso à justiça, promover a acessibilidade, incentivar programas permanentes de cidadania, aperfeiçoar a governança e a gestão de tecnologia da informação, e consolidar a valorização de magistrados e servidores, entre outras.
O objetivo da iniciativa é democratizar o processo de elaboração do orçamento do Judiciário Estadual com a participação de todos, o aprimoramento do serviço jurisdicional e o uso consciente e racional dos recursos públicos. As contribuições recebidas serão enviadas para análise das unidades administrativas competentes e serão consolidadas junto à Presidência do Tribunal de Justiça.
Vitória, 03 de maio de 2022
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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