O objetivo é proporcionar um atendimento acolhedor para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
O depoimento especial terá o reforço de mais de 20 profissionais do Poder Judiciário do Espírito Santo que, após participarem de formação, receberam a missão de auxiliar juízas e juízes na realização de audiências em que crianças e adolescentes são vítimas ou testemunhas.
As designações estão dispostas no Ato Normativo n° 133/2022, assinado pelo presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, e disponibilizado no Diário da Justiça na última terça-feira, 13.
A capacitação que formou assistentes sociais, psicólogas e psicólogos para atuar nessas sessões foi realizada pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, a partir do protocolo brasileiro de entrevista forense com crianças e adolescentes, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) e a Childhood Brasil.
O objetivo é proporcionar um atendimento acolhedor para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, além de evitar que precisem narrar os fatos novamente durante o processo, já que toda a conversa é gravada e anexada aos autos.
Assim, os atendimentos ocorrem em uma sala apropriada, a sala de audiência especial, preparada com câmera e microfone, que transmitem o depoimento para a sala de audiência, em observância à Lei nº 13.431/2017, responsável por estabelecer o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Acesse a publicação na íntegra em: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1395219
Vitória, 16 de setembro de 2022
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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