Saiba como será o atendimento do plantão em primeiro e segundo grau nesta segunda e terça-feira, 14 e 15/11.
O Poder Judiciário Estadual vai funcionar em regime de plantão em razão do feriado da Proclamação da República na próxima segunda e terça-feira (14 e 15/11). No dia 14/11 foi estabelecido ponto facultativo e no dia 15/11 será feriado nacional. O calendário de feriados e pontos facultativos da Justiça estadual está disponível no site do TJES e no link: https://www.tjes.jus.br/consultas/feriados/
Em primeiro grau de jurisdição, o plantão terá início às 18 horas desta sexta-feira (11/11), terminando ao meio-dia de quarta-feira (16/11). Para acionamento, no período de sobreaviso, devem ser usados os contatos divulgados na página do TJES (no menu Plantões) ou neste link: https://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regioes/, oportunidade em que as orientações serão prestadas.
Já em segundo grau, o plantão ordinário começa às 19 horas desta sexta-feira (11/11), terminando também ao meio-dia da próxima quarta-feira (16/11), quando retoma o expediente normal. O peticionamento, por sua vez, será realizado por meio das Câmaras Criminais Reunidas, responsável pelo Plantão neste período, cujo e-mail será informado pelo Corpo da Guarda no telefone (27) 3334-2025.
Na 2ª instância, que abrange o Tribunal de Justiça, as principais ocorrências são pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, relaxamento de prisão, busca e apreensão de menor. Em 1º grau, as ocorrências mais comuns são pedidos de guarda de crianças, autorização de viagem, habeas corpus, mandado de segurança, internação e liberação para encaminhamento a cirurgias.
Macrodesafio: Garantia dos Direitos Fundamentais
Vitória, 11 de novembro de 2022
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