O grupo ficará responsável por visitar os estabelecimentos penais existentes na Comarca e apresentar relatórios ao magistrado.
O juiz da 2ª Vara Criminal de São Mateus, Felipe Rocha Silveira, abriu edital de convocação para pessoas interessadas em participar do Conselho da Comunidade do município. As inscrições vão até o dia 13 de maio pelo e-mail: 2criminal-saomateus@tjes.jus.br.
O grupo, com no máximo 10 integrantes, ficará responsável por visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na Comarca, entrevistar os internos, apresentar relatórios mensais ao juiz da execução e ao Conselho Penitenciário, bem como procurar obter recursos materiais e humanos para melhor a assistência ao preso ou internado, em acordo com a direção do estabelecimento.
Além de integrantes da sociedade civil, o Conselho prevê a participação de, no mínimo, 01 representante da associação comercial ou industrial da Comarca, 01 advogado indicado pela Seção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Mateus, 01 defensor público indicado pelo Defensor Público Geral e um assistente social escolhido pela Delegacia Seccional do Conselho Nacional de Assistentes Sociais.
Os documentos que devem ser encaminhados junto ao requerimento estão listados no Edital de Convocação, disponível em: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/?option=com_ediario&view=content&id=1505682.
Já o edital que prorrogou o prazo de inscrição até o dia 12/05 pode ser conferido em: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/?option=com_ediario&view=content&id=1511776.
Macrodesafio: Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a Sociedade
Vitória, 25 de abril de 2023
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