A edição deste ano acontecerá em Cuiabá/MT com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), e o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, realizarão nos dias 15 e 16 de junho, a VI Jornada de Direito da Saúde. A edição deste ano acontecerá em Cuiabá/MT com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.
O evento destina-se a aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema. O público-alvo é composto por magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Natjus e outros interessados.
A VI Jornada de Direito da Saúde tratará de temas relevantes para a qualificação e racionalização da judicialização da saúde. Parte da agenda será destinada à aprovação de novos enunciados sobre o direito da saúde, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados na III Jornada de Direito da Saúde.
A Jornada faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), criado em 2010 pelo CNJ, para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como do forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.
Serviço VI Jornada Nacional de Direito da Saúde Data: 15 e 16 de junho de 2023 Local: Híbrido. No Teatro do Cerrado – Zulmira Canavarros, Av. André Maggi, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube Público-alvo: magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Natjus e outros interessados. Inscrições: Até 14 de junho Link de inscrições: https://formularios.cnj.jus.br/vi-jornada-de-direito-da-saude/
Vitória, 09 de maio de 2023
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