Saiba como acionar a justiça, em primeiro e segundo grau, durante o plantão, que começa na noite desta quarta-feira e segue até meio-dia da próxima segunda-feira, 06.
O Poder Judiciário do Espírito Santo vai funcionar em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira (02 e 03/11), em razão do feriado de Finados, instituído pelo artigo 1º da Lei Federal nº 662/1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607/2002. Assim, o acesso à Justiça fica garantido por meio do plantão judiciário, que aprecia demandas urgentes e já acontece de forma rotineira nos fins de semana.
Em 1º grau de jurisdição, o plantão começa às 18 horas desta quarta-feira (01/11) e se encerra ao meio-dia de segunda-feira (06/11). Já em segundo grau, o plantão ordinário começa às 19 horas desta quarta-feira (01/11), e termina também ao meio-dia da próxima segunda-feira (06/11), quando retoma o expediente normal.
Para acionamento do plantão ordinário na primeira instância, no período de sobreaviso, devem ser usados os celulares já divulgados anteriormente na página do TJES (no menu Plantões) ou neste link: https://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regioes/, oportunidade em que as orientações serão prestadas.
Já o peticionamento durante o plantão ordinário de segunda instância será realizado por meio da 1ª Câmara Criminal, que é responsável pelo Plantão neste período. O e-mail para contato será informado pelo Corpo da Guarda pelo telefone (27) 3334-2025.
O calendário de feriados do Poder Judiciário foi disponibilizado no Diário da Justiça e pode ser acessado no link a seguir: https://www.tjes.jus.br/consultas/feriados.
Macrodesafio: Garantia dos Direitos Fundamentais
Vitória, 01 de novembro de 2023
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Texto: Elza Silva | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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