De autoria da desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, do desembargador Willian Silva e da juíza Gisele Souza de Oliveira, o artigo abordou a importância do registro civil.
Os Desembargadores Willian Silva e Eliana Junqueira Munhós Ferreira, Corregedor Geral e Vice-Corregedora Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, e a Juíza Gisele Souza de Oliveira, Auxiliar do mesmo órgão, tiveram artigo de sua autoria publicado na Revista do Conselho Nacional de Justiça, um compêndio de artigos elaborados pelas Corregedorias de Justiça dos Estados acerca da importância do “Registre-se”.
A apresentação da obra com o tema “Sua história tem nome e sobrenome: registre-se” coube ao Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão, que consignou o objetivo de “inspirar a sociedade brasileira em torno dessa iniciativa, ajudando a construir um país no qual todos os cidadãos tenham acesso à documentação civil básica e, assim, direitos reconhecidos e exercidos plenamente”.
O artigo de autoria do trio de magistrados capixabas, com o título “A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça no combate ao Sub-registro civil como instrumento para a (re)construção da identidade da população vulnerável no Brasil: uma análise à luz da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth”, abordou a importância do Registro Civil como mecanismo primário para a experiência do reconhecimento jurídico e, consequentemente, da formação de identidade dos sujeitos, destacando que a Corregedoria Nacional de Justiça tem contribuído para a (re)construção identitária de segmentos vulneráveis no Brasil, e, mais do que cidadania, tem como resultado a promoção do resgate dessas identidades dentro do contexto das lutas por reconhecimento no seio de nossa sociedade, contribuindo para qualificá-la ética e moralmente.
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Vitória, 06 de junho de 2024
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Texto: Maira Ferreira (com informações da Corregedoria Geral da Justiça do ES) | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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