Página reúne informações para fortalecer a cultura de proteção de dados no Judiciário capixaba.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) segue demonstrando seu compromisso com a adequação às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ao lançar uma página exclusiva sobre o tema, na aba “transparência”. A iniciativa faz parte de uma série de ações que buscam conscientizar servidores, magistrados e a sociedade.
A nova página foi desenvolvida para centralizar informações sobre as medidas já implementadas e os próximos passos no processo de conformidade com a lei. Entre os conteúdos disponíveis, estão diretrizes internas, legislações e notícias.
O espaço também se propõe a concentrar materiais educativos, vídeos e cartilhas sobre a adequação do PJES às exigências da legislação.
Outro destaque da plataforma é a criação de uma comunicação direta, por meio do qual os titulares de dados e demais interessados podem enviar dúvidas, sugestões ou solicitações ao Encarregado de Dados, garantindo maior transparência e acessibilidade no relacionamento com o Tribunal. O contato deve ser feito por meio do e-mail lgpd@tjes.jus.br.
Com a criação do espaço, o Tribunal reforça seu protagonismo ao implantar práticas que consolidam a prática como prioridade. Para acessar a página da LGPD do TJES, clique em: TJES » Lei Geral de Proteção de Dados
Vitória, 17 de dezembro de 2024
Texto: Ana Clara Andrade (STI)
imprensa@tjes.jus.br
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social | TJES