A posse está sendo discutida em uma ação de reintegração.
A Comissão realizou audiência de mediação entre proprietários e ocupantes de uma área localizada no município de Cariacica e que a posse está sendo discutida em uma ação de reintegração. A audiência foi conduzida pelos juízes Lucas Modenesi Vicente e Rafael Murad Brumana, no salão do júri do Fórum de Cariacica e contou com a participação do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública (NUDAM/DPES), representado pela Dra. Samantha Negris de Souza, e de representantes do Município de Cariacica.
A sessão de mediação tem por finalidade auxiliar às pessoas envolvidas no litígio a construção de uma solução consensual e constitui uma das fases do trabalho desenvolvido pela Comissão, que nesse caso, já realizou uma reunião preliminar interlocutória e uma visita técnica ao local ocupado.
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo foi constituída pela Resolução nº 059/2024 do TJES e cumpre as determinações da Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Vitória, 17 de março de 2025
Texto de apoio: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
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Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social | TJES
