Inteligência Artificial, Viés Cognitivo e Direitos Fundamentais Processuais foram os principais temas da mesa de abertura do congresso realizado em parceria com a EMES
É com imenso prazer que o Tribunal de Justiça do ES (TJES) agradece a presença do público de cerca de 400 pessoas que lotaram o Salão Pleno para prestigiar a abertura oficial do Congresso Internacional: Repensando as Garantias Fundamentais do Processo entre Eficiência Judiciária e Tutela dos Direitos, nesta quarta, 2/2. O evento, criado e organizado em parceria com a Escola de Magistratura do ES (EMES), segue até sexta, 4/4, com a presença de dezenas de palestrantes nacionais e internacionais. A programação completa pode ser conferida ao final deste materia.
A abertura foi marcada por uma mesa de autoridades contendo o Presidente do TJES, Des Samuel Meira Brasil Jr, o Diretor da Escola da Magistratura do ES (EMES), Des Júlio César Costa de Oliveira, Desa. Ana Paula Tauceda Branco, Diretora da Escola Judicial do TRT da 17 região; Des Carlos Simões Fonseca, Presidente do TRE -ES, Desa. Janete Vargas Simões, Diretora da EMES; Des Willian Silva, Corregedor Geral da Justiça, Presidente da Cesan, Munir Abud de Oliveira; a Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do ES, Juíza de Direito Isabela Rossi Naumann Chaves; Des Aluisio Mendes, Vice Presidente do Tribunal Regional Federal e professor da UERJ; Dr Antônio Passo Cabral, professor da UERJ e Procurador da República; Juiz Diretor do Foro da Justiça Federal do ES, Doutor Rogério Moreira Alves e o Diretor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal de 1. Grau do ES, Juis Federal Aylton Bonomo Júnior.
O Presidente do TJES, Des Samuel Meira Brasil Jr abriu o ciclo de palestras com a sua apresentação sobre “IA Generativa o Processo” comentando sobre as principais ferramentas já existentes e suas potencialidades de uso no meio jurídico. Em seguida, o promotor do Ministério Público estadual (MPES) e professor da Ufes, Hermes Zaneti Jr., proferiu sua palestra dentro do tema Revisitando os Direitos Fundamentais Processuais e por fim, o professor da Universidade de Viena (Áustria) Burkhard Hess fez sua apresentação compartilhando suas experiências utilizando a tecnologia no meio jurídico.
Nesta quinta, 3 de abril, pela manhã, os painéis trouxeram temas importantes como o “Acesso à Justiça e Hiperjudicialização: Abuso de Direito de Ação e Demandas Predatórias” com o professor da Universidade de Leicester, da Inglaterra, Masood Ahmed, e Érico Andrade, professor da UFMG. Junto a eles na mesa estiveram o Des Pedro Valls Feu Rosa e o debatedor Thiago Siqueira, professora da Ufes.
O painel das 10:30, desta quinta, 3 de abril, apresentou questões relevantes sobre o tema “Duplo Grau de Jurisdição e Filtros Recursais de Relevância”, com os palestrantes Valentina Capasso, professora da Universidade de Nápoles, na Itália, e o professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Pedro Miranda de Oliveira. A presidente desta mesa foi a Desa. Marianne Júdice de Mattos e o debatedor Cláudio Iannoti da Rocha, ambos do TJES.
Confira a programação completa:
CONGRESSO INTERNACIONAL REPENSANDO AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO ENTRE EFICIÊNCIA JUDICIÁRIA E TUTELA DOS DIREITOS
Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)
2 a 4 de abril de 2025
Evento aberto ao público. Inscrições encerradas.
DIA 2 (QUARTA-FEIRA)
19h | MESA DE ABERTURA
Des. Samuel Meira Brasil Jr. (presidente do tjes)
Des. Júlio César Costa de Oliveira (diretor da emes/tjes)
Des. Aluisio Mendes (vice-presidente do trf2 e professor da uerj)
Antonio do Passo Cabral (professor da uerj)
Demais autoridades
19h30 | CONFERÊNCIAS DE ABERTURA
REVISITANDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS
Burkhard Hess (professor da universidade de viena, áustria)
Des. Samuel Meira Brasil Jr. (presidente do tjes)
Hermes Zaneti Jr. (promotor de justiça do mpes e professor da ufes)
DIA 3 (QUINTA-FEIRA)
9h | PAINEL 1
ACESSO À JUSTIÇA E HIPERJUDICIALIZAÇÃO: ABUSO DE DIREITO DE AÇÃO E DEMANDAS PREDATÓRIAS
Masood Ahmed (professor da universidade de leicester, inglaterra)
Érico Andrade (professor da ufmg)
Presidente: Des. Pedro Valls Feu Rosa (tjes)
Debatedor: Thiago Siqueira (professor da ufes)
10h30 | PAINEL 2
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E FILTROS RECURSAIS DE RELEVÂNCIA
Valentina Capasso (professora da universidade de nápoles, itália)
Pedro Miranda de Oliveira (professor da ufsc)
Presidente: Desa. Marianne Júdice de Mattos (tjes)
Debatedor: Cláudio Iannotti da Rocha (coordenador do ppgdir/ufes)
14h | PAINEL 3
DURAÇÃO RAZOÁVEL: MEIOS CONTEMPORÂNEOS DE GESTÃO DO TEMPO DO PROCESSO
Jesús Ezurmendia (professor da universidade do chile)
Beclaute Silva (professor da ufal)
Presidente: Des. Arthur José Neiva de Almeida (tjes)
Debatedor: Anselmo Laranja (juiz de direito do tjes)
15h30 | PAINEL 4
CONTRADITÓRIO E NOVAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO PROCESSUAL
Elizabeth Burch (professora da universidade da geórgia, eua)
Sofia Temer (professora da ufrj)
Fernanda Silva (professora da universidade nacional de tucumán, argentina)
Presidente: Des. Fernando Zardini Antonio (tjes)
Debatedora: Desa. Ana Paula Tauceda Branco (trt17)
17h | PAINEL 5
IGUALDADE PROCESSUAL E GRUPOS VULNERÁVEIS: JUSTIÇA PARA QUEM?
Soraya Amrani-Mekki (professora da universidade sciences po, frança)
Gabriela Exposito (professora da ufba)
Presidente: Desa. Rachel Durão Correia Lima (tjes)
Debatedor: Des. Macário Ramos Júdice Neto (trf2)
DIA 4 (SEXTA-FEIRA)
9h | PAINEL 6
JUIZ NATURAL E EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE COMPETÊNCIAS JURISDICIONAIS
Christoph A. Kern (professor da universidade de heildelberg, alemanha)
Antonio do Passo Cabral (professor da uerj)
Presidente: Des. Ewerton Schwab Pinto Júnior (tjes)
Debatedora: Maria Izabel Altoé (juíza de direito do tjes)
10h30 | PAINEL 7
BOA-FÉ E COOPERAÇÃO PROCESSUAL: APLICAÇÕES ÀS PARTES E AO JUIZ
Helena Soleto Muñoz (professora da universidade carlos iii, espanha)
Márcio Faria (professor da ufjf)
Presidente: Des. Eder Pontes da Silva (tjes)
Debatedor: Aylton Bonomo Júnior (juiz federal do trf2)
14h | PAINEL 8
AMPLA DEFESA E DESJUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS
Elena D’Alessandro (professora da universidade de turim, itália)
Trícia Navarro (juíza de direito do tjes e professora da ufes)
Presidente: Des. Raphael Americano Câmara (tjes)
Debatedora: Desa. Janete Vargas Simões (tjes)
15h30 | PAINEL 9
PROTEÇÃO DE DADOS E PODER JUDICIÁRIO
João Paulo Remédio Marques (professor da universidade de coimbra, portugal)
Leandro Fernandez (juiz do trabalho do trt6)
Presidente: Rogerio Moreira Alves (juiz federal do trf2)
Debatedor: Adib Salim (juiz do trabalho do trt17)
Vitória, 03 de abril de 2025
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social | TJES
imprensa@tjes.jus.br
