Prazo para se inscrever vai até 30 de junho.
Como você contribui para que o Poder Judiciário seja ainda mais inovador? A 1ª edição do Prêmio Eficiência Tributária, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer e estimular boas práticas relacionadas à litigiosidade tributária, acontece este ano. As inscrições vão até 30 de junho.
A premiação, que visa dar visibilidade a práticas que contemplam experiência, atividade, ação, projeto ou programa que contribua para a redução dos conflitos tributários, vai contemplar quatro categorias: Tribunal, Juízo, Sistema de Justiça e Outras Instituições.
Tribunais, magistrados e magistradas, órgãos do Poder Judiciário e instituições públicas ou privadas podem concorrer ao prêmio. Contudo, a categoria Tribunal não precisa de inscrição, pois cada segmento da justiça será avaliado a partir da base nacional de dados do Poder Judiciário.
O evento acontecerá anualmente, com o propósito de aprimorar a prestação jurisdicional, incentivar mecanismos de cooperação entre o Poder Judiciário, o Fisco e os contribuintes, implementar a autocomposição tributária e outros métodos judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos, entre outros. Alguns dos critérios avaliados, serão o desempenho, calculado a partir dos critérios e indicadores e a solução do litígio tributário pela via da autocomposição.
Serviço:
Edital: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/04/dj59-2025-premio-eficiencia-tributaria.pdf
Formulário de Inscrição: https://formularios.cnj.jus.br/eficienciatributaria/
Para mais informações:
Vitória, 14 de maio de 2025
Texto: Robertha Araújo com informações da CSPS
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social do TJES
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