A iniciativa acontece entre os dias 18 e 22 de agosto e integra o calendário nacional do Poder Judiciário.
Com foco na valorização das questões ambientais e climáticas, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) promoverá, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, a Semana da Pauta Verde, uma iniciativa que integra o calendário nacional do Poder Judiciário.
A ação será voltada ao julgamento de processos relacionados ao meio ambiente, com destaque para a adoção de meios consensuais de solução de conflitos.
A Semana da Pauta Verde tem como principal objetivo fomentar a resolução célere e efetiva de lides ambientais, especialmente aquelas que se enquadram na Meta Nacional 06 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da priorização do julgamento de ações coletivas e estruturantes.
Além disso, busca-se o impulsionamento de demandas estruturais ambientais e de litígios climáticos, promovendo a construção de soluções sustentáveis e efetivas para conflitos de grande impacto social e ecológico.
Para isso, o TJES contará com a atuação conjunta das varas que possuem processos com temática ambiental e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJES).
Serão priorizados processos que tenham viabilidade de acordo ou composição, como:
• Acordos de Não Persecução Penal (ANPP);
• Suspensão Condicional do Processo;
• Demandas dos Juizados Especiais Estaduais e Federais;
• Executivos Fiscais com temática ambiental;
• Ações Estruturais ambientais;
• Litígios climáticos.
A Semana da Pauta Verde reforça o compromisso do Judiciário capixaba com a sustentabilidade, o meio ambiente e a efetividade da jurisdição, alinhando-se às diretrizes nacionais para a construção de uma justiça mais eficiente, dialogada e comprometida com as futuras gerações.
Vitória, 08 de agosto de 2025
Texto: Carol Veiga.
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
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