O prazo para envio das propostas de Enunciado vai até dia 16 de maio.
Foram prorrogadas as inscrições para o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que acontecerá nos dias 18 e 19 de maio. Durante o evento, Ministros, Desembargadores e Especialistas irão repensar o Poder Judiciário Federal e Estadual, discutindo e aprovando Enunciados relativos a cinco grandes eixos temáticos.
Um dos objetivos é discutir desafios emergentes que impactam o funcionamento da Justiça de segundo grau, além de prestigiar experiências bem-sucedidas de gestão. E ainda, buscar alternativas eficazes para a redução do acervo processual, com uso de inteligência artificial e outras ferramentas tecnológicas que aprimorem a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional.
As propostas de Enunciados poderão ser apresentadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia pública e privada. As inscrições devem ser feitas até o dia 16 de março pelo formulário disponível no link: https://forms.gle/T5Zn2DWf3T3JV1Cp6.
A participação do Espírito Santo é essencial para fortalecer a representatividade regional no processo de construção dos enunciados a serem debatidos em nível nacional.
Mais detalhes sobre o evento: Portaria STJ/GP n. 67 de 26 de janeiro de 2026
Vitória, 10 de março de 2026
Texto: Tais Valle
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação do TJES
