O encontro teve palestra proferida pelo ministro do STJ, Sérgio Luiz Kukina, e integrou a Aula Inaugural do Ano Letivo de 2026 da Emes e da Esmages.
Para reafirmar seu compromisso com a transparência e o combate à corrupção, cujo dia estadual é lembrado nesta sexta-feira (13), o Tribunal de Justiça do ES (TJES) promoveu um grande evento para debater esse importante assunto e para realizar a Aula Inaugural da Emes (Escola da Magistratura do ES) e da Esmages (Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo). O evento contou com a presença da Presidente do TJES, Desembargadora Janete Vargas Simões, do Vice-Presidente do TJES, Desembargador Fernando Zardini Antonio, do Desembargador Júlio César Costa de Oliveira, Diretor da Emes, e pela Desembargadora Marianne Júdice de Mattos, Diretora da Esmages e diversas autoridades.
Os convidados para ministrar as palestras do encontro foram o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina, que abordou as “Notas sobre o modelo precedentalista no CPC de 2015”; o Controlador-Geral do Estado de São Paulo, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, que tratou do tema “Integridade e a Lei Anticorrupção: caminho sem volta?”; e o Secretário Estadual de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Moreira Camata, que falou sobre a “Lei Anticorrupção: teoria e prática na construção da integridade”, e lançou o seu livro de mesmo nome da palestra.
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Diversos desembargadores prestigiaram o evento como o Decano do TJES, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira e Desembargador Aldary Nunes Junior. Outras autoridades também estiveram presentes como o Corregedor do Tribunal de Contas do ES, Conselheiro Domingos Taufner, o Procurador-Geral do ES, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga e a Chefe de Apoio ao Gabinete do Procurador-Geral da Justiça, Viviane Barros Partelli Pioto.
Segundo a Presidente do TJES, trazer o tema de combate à corrupção é refletir, ao mesmo tempo, sobre aquilo que sustenta o funcionamento da Justiça e sobre a forma com que exerce sua função de decidir conflitos. “Ao lembrar o Dia Estadual de Combate à Corrupção, o Tribunal de Justiça reafirma o compromisso que não é apenas jurídico, mas também institucional e ético. O combate à corrupção não se resume à atuação repressiva do sistema de justiça, ela exige, sobretudo, a construção de instituições transparentes, estruturas de governança sólidas e mecanismos permanentes de controle e prevenção”, destacou a presidente do TJES.
O evento integrou a Aula Inaugural do Ano Letivo de 2026, da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) e da Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (Esmages), representadas, respectivamente, pelo Desembargador Júlio César Costa de Oliveira, Diretor da Emes, e pela Desembargadora Marianne Júdice de Mattos, Diretora da Esmages.
Na ocasião, também foram agraciadas com a Comenda Desembargador Lúcio Vasconcellos, da Escola da Magistratura, as seguintes autoridades: o Desembargador Fernando Zardini Antonio, Vice-Presidente do TJES, a Desembargadora Marianne Júdice de Mattos, Diretora da Esmages, o Decano do TJES, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, o Desembargador aposentado Telêmaco Antunes de Abreu Filho, a Desembargadora aposentada Elisabeth Lordes, e o Juiz de Direito João Batista Chaia Ramos.
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O Vice-Presidente do TJES, em sua fala, enfatizou a dupla honra em receber a Comenda, por ter conhecido o Desembargador Lúcio Vasconcellos de Oliveira, e por receber a medalha das mãos de seu filho, o Desembargador Júlio César Costa de Oliveira, diretor que fez uma verdadeira revolução na Escola da Magistratura.
“Pode ter certeza, Desembargador Júlio, que esta medalha ficará em um lugar de destaque no gabinete, para que nos reporte da responsabilidade de tratar com zelo e com carinho todas as atividades que exercemos, seja como vice-presidente, seja como desembargador, mas, acima de tudo, como membro do Poder Judiciário. Receba a nossa gratidão, o nosso carinho, o nosso apreço, muito obrigado”, ressaltou o Desembargador Fernando Zardini Antonio.
Secretaria de Controle Interno e Plano de Integridade do TJES
A presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargadora Janete Vargas Simões, e o secretário-geral do TJES, juiz Anselmo Laghi Laranja, assinaram, durante o evento, documento que institui e regulamenta a Secretaria de Controle Interno, bem como a minuta de constituição do Comitê do Plano de Integridade do Poder Judiciário capixaba. Assume a secretaria, o magistrado Felippe Monteiro Morgado Horta.
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Informamos que, aos que desejam ver ou rever as palestras proferidas, o conteúdo completo em vídeo encontra-se publicado no canal do Youtube (https://www.youtube.com/@portaltjes) do TJES.
Vitória, 13 de março de 2026
Texto: Elza Silva
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social | TJES
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