Comissão de Jurisprudência

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Súmulas

Revista Ementário de Jurisprudência

Pesquisa de jurisprudência

A Comissão de Jurisprudência atua para consolidar e difundir a orientação jurisprudencial do TJES, contribuindo para a coerência institucional, a estabilidade das decisões e a previsibilidade na aplicação do Direito. Seu trabalho organiza o entendimento predominante da Corte e favorece decisões mais uniformes, especialmente em temas recorrentes.

No âmbito de suas atribuições, a Comissão coordena e acompanha a elaboração, revisão e atualização de súmulas, enunciados e outros instrumentos de sistematização jurisprudencial, assegurando que o conteúdo reflita a evolução do entendimento do Tribunal e as diretrizes estabelecidas pelos precedentes qualificados.

Composição (Biênio 2026-2027)

Desembargador Fernando Zardini Antonio
Presidente
Desembargador Júlio César Costa de Oliveira
Membro
Desembargadora Rachel Durão Correia Lima
Membro

Contato

	comissaodejurisprudencia@tjes.jus.br
	(27) 3334 2283 (27) 33342284