O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e promove diálogos, cooperação institucional e capacitação.
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) sediará o Fórum Nacional do Judiciário da Saúde (FONAJUS) Itinerante, no Palácio da Justiça Desembargador Renato de Mattos. O evento tem início na próxima segunda-feira (4) e é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na promoção de diálogos, cooperação institucional e capacitação.
Com o tema “A saúde onde você está”, a ação tem como objetivo principal a implementação, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ nº 530/2023, que estabelece diretrizes para o planejamento de ações no âmbito do FONAJUS e do seu Plano Nacional (2024–2029). A proposta é fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde.
A programação inclui palestras e atividades de capacitação voltadas a magistrados(as), servidores(as) e equipes técnicas dos NatJus, com o objetivo de qualificar a atuação nas demandas de saúde, tanto na via judicial quanto extrajudicial.
No dia 4 de maio, a agenda será dedicada a reuniões institucionais e visitas técnicas. Estão previstas reunião com a direção do TJES, encontro com a direção da Justiça Federal no Espírito Santo (JFES), reunião com o Comitê Estadual de Saúde e visita ao Hospital Estadual Central, em Vitória.
A abertura oficial do evento será realizada no dia 5 de maio, às 14h, no Tribunal Pleno, após oficina de capacitação exclusiva para magistratura, integrantes do NatJus e assessorias.
A solenidade contará com a presença do desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, coordenador do Comitê de Saúde do Poder Judiciário estadual (PJES); da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira; do procurador-geral do Estado, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga; da presidente da OAB-ES, Erica Neves; do defensor público-geral do Estado, Vinícius Chaves de Araújo; e da secretária-geral do gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Inês Thomé Poldi Taddei.
Após a abertura, autoridades participarão de painéis temáticos ao longo da programação.
Confira a programação:
04/05/2026
• 11h – Reunião institucional com a direção do TJES
Local: Sala de reuniões da Presidência – Palácio da Justiça Des. Renato de Mattos, 1º andar
• 14h – Reunião institucional com a direção da JFES
Local: Sede da Seção Judiciária do Espírito Santo
• 15h30 – Reunião com o Comitê Estadual de Saúde do Espírito Santo
Local: Sala de reuniões da Presidência – Palácio da Justiça Des. Renato de Mattos, 1º andar
• 17h30 – Visita ao Hospital Estadual Central
05/05/2026
• Das 9h às 11h30 – Oficina de capacitação (exclusiva para magistratura, integrantes do NatJus e assessorias)
Palestrante: Dr. Clênio Jair Schulze, juiz federal do TRF4
Tema: ADI 7265 e Súmulas Vinculantes 60 e 61
Local: Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES) – Sala 4
Inscrições: https://www.tjes.jus.br/emes/inscricao/2a1b8b78-27dd-47f7-a369-c70a79c10033
• 12h – Almoço
• 14h – Abertura
Desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos (TJES)
Daiane Nogueira de Lira (CNJ)
Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga (PGE-ES)
Erica Neves (OAB-ES)
Vinícius Chaves de Araújo (DPES)
Inês Thomé Poldi Taddei (MPES)
• 14h30 – Painel I – Saúde Suplementar
Palestrantes: Eliane Aparecida de Castro Medeiros (ANS)
Juíza Ana Cláudia Brandão de Barros Correia (TJPE)
Debatedor: Juiz Felippe Monteiro Morgado Horta (TJES)
Presidente de mesa: Defensora pública Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva (DPES)
• 15h30 – Painel II – Saúde Pública
Palestrantes: Tarciana Barreto Sá (MS)
Cristiano Araújo (SES/ES)
Priscilla Torres da Silva (CNS)
Debatedor: Juiz Guilherme Alves dos Santos (JFES)
Presidente de mesa: Procuradora do Estado Elaine Pereira da Silva (PGE-ES)
• 16h30 – Painel III – NatJus
Palestrantes: Taiguara Villela Aldabalde (UFES)
Paulo André Stein Messetti (EMESCAM)
Debatedor: Filipe Dalla Bernardina Folador (NatJus/ES)
Presidente de mesa: Desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos (TJES)
06/05/2026
• Das 8h às 11h30 – Oficina 24 – NatJus/ES – AD-Jus – Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial em Saúde no Brasil
Turma 1: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores e integrantes de outros órgãos
Inscrições: https://www.tjes.jus.br/emes/inscricao/4697183a-532b-4cd3-8310-f6a676878897
• Das 14h às 18h – Oficina 24 – NatJus/ES – AD-Jus – Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial em Saúde no Brasil
Turma 2: Integrantes do NatJus
Inscrições: https://www.tjes.jus.br/emes/inscricao/5e00cb1c-afe3-4085-81f0-120dd0f17699
07/05/2026
• Das 8h às 12h – Oficina 24 – NatJus/ES – AD-Jus – Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial em Saúde no Brasil
Turma 2: Integrantes do NatJus
Inscrições: https://www.tjes.jus.br/emes/inscricao/5e00cb1c-afe3-4085-81f0-120dd0f17699
Vitória, 28 de abril de 2026
