Fonajus Itinerante busca consolidar e aperfeiçoar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) iniciou as atividades do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante nesta segunda-feira (4), ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A programação contou com reunião com a direção do PJES, encontro com a direção da Justiça Federal do Espírito Santo, reunião com o Comitê Estadual de Saúde e, em seguida, visita ao Hospital Estadual Central. O Fonajus Itinerante busca consolidar e aperfeiçoar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde, por meio do diálogo, da cooperação institucional e da capacitação.
Na agenda da manhã, a desembargadora Janete Vargas Simões, presidente do TJES, recebeu a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Clênio Jair Schulze, e a conselheira do Conselho Nacional de Saúde, Priscila Torres da Silva.
A comitiva foi recepcionada pelo vice-presidente do TJES, desembargador Fernando Zardini Antonio; pelo coordenador do Comitê Estadual do Espírito Santo do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos; pelo vice-corregedor-geral do TJES, desembargador Robson Luiz Albanez; pelo diretor da Escola de Magistratura do Espírito Santo, desembargador Júlio César Costa de Oliveira; pelo secretário-geral do TJES, juiz de Direito Anselmo Laghi Laranja; além dos juízes de Direito Brunella Faustini Baglioli, Daniel Peçanha Moreira e Kátia Toríbio Laghi Laranja.
A reunião teve como foco o fortalecimento do NatJus, que fornece às varas e câmaras do Tribunal notas e respostas técnicas com base científica, auxiliando na análise de pedidos relacionados a procedimentos médicos e fornecimento de medicamentos, além da adoção de medidas voltadas à conciliação na área da saúde, com ênfase na busca por soluções mais céleres e eficazes para as demandas judiciais.
Durante o encontro, a desembargadora Janete Vargas Simões destacou a importância do diálogo franco e da troca de experiências: “Parabéns. Foi uma reunião de muita realidade e transparência. Muito obrigada pela experiência. Com muita verdade, tratamos de situações que recebemos constantemente.”
A conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, ressaltou a necessidade de enfrentamento realista dos desafios na área da saúde: “Na saúde, precisamos ser realistas, porque os desafios são grandes. Nossa vinda é para seguir acompanhando. Em cada visita, identificamos as principais dificuldades, para que possamos promover capacitações específicas.”
No período da tarde, foram realizados encontro com a direção da Justiça Federal do Espírito Santo, reunião com o Comitê Estadual de Saúde e, em seguida, visita ao Hospital Estadual Central.
Nesta terça-feira (5), último dia do evento, acontece a abertura oficial do Fonajus Itinerante, seguida de palestras sobre os temas “Saúde Suplementar”, “Saúde Pública” e “NatJus”.
Confira a programação – 05/05/2026:
• Das 9h às 11h30 – Oficina de capacitação (exclusiva para magistratura, integrantes do NatJus e assessorias)
Palestrante: Clênio Jair Schulze, juiz federal do TRF4
Tema: ADI 7265 e Súmulas Vinculantes 60 e 61
Local: Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES) – Sala 4
Inscrições: https://www.tjes.jus.br/emes/inscricao/2a1b8b78-27dd-47f7-a369-c70a79c10033
• 12h – Almoço
• 14h – Abertura
Desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos (TJES)
Daiane Nogueira de Lira (CNJ)
Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga (PGE-ES)
Erica Neves (OAB-ES)
Vinícius Chaves de Araújo (DPES)
Inês Thomé Poldi Taddei (MPES)
• 14h30 – Painel I – Saúde Suplementar
Palestrantes: Eliane Aparecida de Castro Medeiros (ANS)
Juíza Ana Cláudia Brandão de Barros Correia (TJPE)
Debatedor: Juiz Felippe Monteiro Morgado Horta (TJES)
Presidente de mesa: Defensora pública Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva (DPES)
• 15h30 – Painel II – Saúde Pública
Palestrantes: Tarciana Barreto Sá (MS)
Cristiano Araújo (SES/ES)
Priscilla Torres da Silva (CNS)
Debatedor: Juiz Guilherme Alves dos Santos (JFES)
Presidente de mesa: Procuradora do Estado Elaine Pereira da Silva (PGE-ES)
• 16h30 – Painel III – NatJus
Palestrantes: Taiguara Villela Aldabalde (UFES)
Paulo André Stein Messetti (EMESCAM)
Debatedor: Filipe Dalla Bernardina Folador (NatJus/ES)
Presidente de mesa: Desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos (TJES)
Vitória, 4 de maio de 2026
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social | TJES
