A programação contou com três painéis: Saúde Suplementar, Saúde Pública e NatJus.
A programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), teve continuidade nesta terça-feira (5), com debates sobre a judicialização da saúde e a entrega de homenagem.
Pela manhã, foi realizada, na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES), oficina de capacitação voltada a magistrados, integrantes do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) e assessorias. Com o tema “O Novo Cenário da Judicialização da Saúde”, a atividade foi ministrada pelo juiz de Direito do TRF-4, Clenio Jair Schulze.
À tarde, ocorreu a abertura oficial do evento. A mesa de honra foi composta pela presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargadora Janete Vargas Simões; pela supervisora do Fonajus e conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira; pelo coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fórum da Saúde, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos; pelo diretor da EMES, desembargador Júlio César Costa de Oliveira; pela defensora pública do Espírito Santo, Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva; pela presidente da OAB-ES, Erica Neves; pela secretária-geral do gabinete do procurador-geral de Justiça, Inês Thomé Poldi Taddei, representando o Ministério Público; e pela procuradora-chefe da Procuradoria de Saúde do Estado, Elaine Pereira da Silva.
A presidente do TJES agradeceu a presença das autoridades e destacou a relevância do debate. “Falar de saúde pública é tratar do dia a dia das famílias e da sociedade. É pensar em políticas públicas eficientes, baseadas em evidências e no equilíbrio entre o direito do cidadão e o que o Estado pode oferecer. Precisamos olhar para o coletivo.”
O coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fórum da Saúde, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas. “O Fonajus Itinerante fortalece estratégias conjuntas e promove capacitação essencial para a atuação do Judiciário. As demandas de saúde crescem ano após ano, o que exige preparo e integração.”
O diretor da EMES, desembargador Júlio César Costa de Oliveira, enfatizou a necessidade de aproximação com a área da saúde. “A interação com profissionais da saúde é fundamental para qualificar as decisões judiciais. Precisamos compreender melhor essa área para evitar equívocos.”
Ao final da cerimônia de abertura, a conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira de Lira, destacou o papel do programa na aproximação com a realidade local. “O Fonajus aproxima o sistema de justiça das pessoas e da realidade onde elas estão. A saúde não é área de conflito, mas de solução, construída com diálogo e políticas públicas.”
Homenagem
A conselheira do CNJ recebeu a Comenda do Mérito Acadêmico Desembargador Lúcio Vasconcellos de Oliveira, que expressa a gratidão da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES) a quem contribui de forma relevante para o ensino judicial. A entrega foi realizada pelo diretor da EMES, desembargador Júlio César Costa de Oliveira.
Palestras
Na sequência, a programação prosseguiu com três painéis: Saúde Suplementar, Saúde Pública e NatJus. Durante os debates, foi destacada a importância da atuação integrada com os Comitês Estaduais de Saúde para fortalecer a implementação da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde.
O evento contou com a presença dos desembargadores Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, Fábio Brasil Nery, Marcos Valls Feu Rosa e Sérgio Ricardo de Souza; do secretário-geral do TJES, juiz de Direito Anselmo Laghi Laranja; da juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Isabella Rossi Naumann Chaves; da presidente do SindjudES, Maria Clélia da Costa Almeida; da defensora pública Mariana Andrade Sobral; do procurador-geral do município de Cariacica, Eduardo Dalla Bernardina; e da secretária municipal de Saúde de Vitória, Magda Cristina Lamborghini.
Programação
As atividades relacionadas Fonajus Itinerante seguem na quarta (6) e quinta-feira (7), com oficinas voltadas ao apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde.
Atividades de quarta e quinta-feira
06/05/2026
• Das 8h às 11h30 – Oficina 24 – NatJus/ES – AD-Jus – Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial em Saúde no Brasil
Turma 1: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores e integrantes de outros órgãos
Inscrições: https://www.tjes.jus.br/emes/inscricao/4697183a-532b-4cd3-8310-f6a676878897
• Das 14h às 18h – Oficina 24 – NatJus/ES – AD-Jus – Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial em Saúde no Brasil
Turma 2: Integrantes do NatJus
Inscrições: https://www.tjes.jus.br/emes/inscricao/5e00cb1c-afe3-4085-81f0-120dd0f17699
07/05/2026
• Das 8h às 12h – Oficina 24 – NatJus/ES – AD-Jus – Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial em Saúde no Brasil
Turma 2: Integrantes do NatJus
Inscrições: https://www.tjes.jus.br/emes/inscricao/5e00cb1c-afe3-4085-81f0-120dd0f17699
Vitória, 5 de maio de 2026
