A instalação da Corte Capixaba aconteceu no dia 04 de julho de 1891.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) comemora, no próximo sábado (04), seus 135 anos. A data relembra a instalação da Corte Capixaba, ocorrida no dia 04 de julho de 1891, com a nomeação dos primeiros quatro desembargadores pelo governador Antônio Aguirre.
Muita coisa mudou desde então e, atualmente, o TJES é composto por 30 desembargadoras e desembargadores. Instância mais elevada da Justiça estadual, o Tribunal Pleno é responsável por julgar ações de inconstitucionalidade, revisões criminais, causas entre Estado e Municípios, conflitos de competência entre Câmaras e juízes, entre outros.
O órgão ainda conta com 04 Câmaras Cíveis, 02 Grupos de Câmaras Cíveis Reunidas, 02 Câmaras Criminais e 01 Grupo de Câmaras Criminais Reunidas, Conselho da Magistratura, que cuida de processos administrativos e disciplinares, e 05 Turmas Recursais, que julgam os processos vindos dos Juizados Especiais.
Ao longo dos últimos anos também aconteceram muitas transformações na forma de tramitação dos processos, que migraram do ambiente físico para o digital. No momento, o acervo do Poder Judiciário capixaba conta com mais de 1 milhão de processos, sendo cerca de 56 mil no 2º Grau, aproximadamente 850 mil processos em 1º Grau, e 193 mil processos nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
Vitória, 01 de julho de 2026
