Iniciativa reúne instituições públicas para fortalecer as políticas voltadas às crianças de até seis anos de idade.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) integrou, nesta quarta-feira (5), a assinatura do Pacto Capixaba pela Primeira Infância, iniciativa que reúne instituições públicas para fortalecer as políticas voltadas às crianças de até seis anos de idade. A solenidade foi realizada durante a Jornada Capixaba pela Primeira Infância, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em Vitória.
Além do TJES, são instituições fundadoras do pacto o TCE-ES, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o Governo do Estado, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes). Juntas, elas passam a integrar a Rede Capixaba pela Primeira Infância, criada para fortalecer a articulação entre os órgãos públicos e os municípios na formulação e execução de políticas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças.
Compuseram a mesa de honra a presidente do TJES; o presidente do TCE-ES, conselheiro Luiz Carlos Cicilotti; a promotora de Justiça Renata Lordello Colnago; a defensora pública Adriana Peres; o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Nova Venécia, Mário Sérgio Lubiana; o deputado estadual Mazinho dos Anjos, representando a Assembleia Legislativa; a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Fernanda Mota Gonçalves; e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e coordenador nacional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para os assuntos da Primeira Infância, Edson Ferrari.
Compromisso
Durante a cerimônia, a presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, ressaltou que investir na primeira infância significa investir no futuro da sociedade. Ela destacou que o Espírito Santo possui percentual de crianças nessa faixa etária superior à média nacional e defendeu a ampliação das políticas públicas voltadas ao atendimento desse público.
“Pensar na criança, pensar na primeira infância, é pensar na sociedade futura. No Espírito Santo, 8,9% da população é formada por crianças na primeira infância, percentual superior à média nacional. Ao mesmo tempo, apenas cerca de 34% das crianças de zero a quatro anos estão em creches, o que demonstra a necessidade de ampliar as estruturas e as políticas públicas voltadas para essa fase da vida”.
A desembargadora também chamou atenção para os elevados índices de violência contra crianças e destacou a importância da atuação integrada das instituições.
“Como magistrada, digo que não há processo mais doloroso do que aqueles que envolvem violência contra crianças. Muitas vezes, essa violência acontece justamente no espaço em que elas deveriam encontrar a maior proteção. Não se trata de uma questão política, mas de uma prioridade absoluta”.
Ao reafirmar o compromisso do Poder Judiciário com a iniciativa, a presidente destacou que a atuação conjunta entre os órgãos públicos é essencial para garantir o desenvolvimento das crianças.
“O Tribunal de Justiça, ao lado do Tribunal de Contas, do Governo do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa e dos municípios, se compromete a integrar efetivamente todas as ações necessárias para que as crianças tenham a possibilidade de sonhar e de crescer em um ambiente com escuta ativa, dignidade e acolhimento”.
Representando ainda o Poder Judiciário estadual, participaram também da solenidade o supervisor das Varas da Infância e Juventude, desembargador Raphael Americano Câmara, e o secretário-geral do TJES, juiz de Direito Anselmo Laghi Laranja.
A Jornada Capixaba pela Primeira Infância reuniu gestores públicos, representantes do sistema de Justiça e profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social para discutir estratégias voltadas à promoção dos direitos das crianças e ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à primeira infância no Espírito Santo.
A Jornada Capixaba pela Primeira Infância reuniu gestores públicos, representantes do sistema de Justiça e profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social para discutir estratégias voltadas à promoção dos direitos das crianças e ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à primeira infância no Espírito Santo.
Vitória, 5 de agosto de 2026
