A nova edição reúne 90 ementas, distribuídas de forma equitativa entre os 30 desembargadores que atualmente compõem a Corte.
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) disponibiliza a 2ª edição de 2026 da Revista Ementário de Jurisprudência, reunindo uma seleção de julgados proferidos no período de maio a agosto deste ano.
A nova edição reúne 90 ementas, distribuídas de forma equitativa entre os 30 desembargadores que atualmente compõem a Corte. O conteúdo contempla decisões relevantes em Direito Administrativo, Agrário, Ambiental, Civil, Constitucional, do Consumidor, da Criança e do Adolescente, Empresarial, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Penal e Tributário.
A publicação foi estruturada de modo a facilitar a consulta e o acompanhamento da jurisprudência produzida pelo Tribunal, oferecendo aos operadores do Direito um instrumento de sistematização e difusão dos entendimentos adotados pelo TJES.
Entre os temas abordados nesta edição estão concursos públicos, processo administrativo, responsabilidade civil do Estado, servidor público, contratos, dano moral, família, controle de constitucionalidade, planos de saúde, superendividamento, execução, coisa julgada, provas, prisão cautelar, execução penal, execução fiscal e tributos estaduais e municipais.
A iniciativa integra as ações institucionais voltadas à ampliação do acesso à jurisprudência do Tribunal e ao fortalecimento da cultura de precedentes, permitindo que a comunidade jurídica acompanhe de forma objetiva os principais entendimentos firmados pelos órgãos julgadores.
Confira a publicação na íntegra em: https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/Ementario_Trimestral_TJES_MJJA_2026.pdf
Vitória, 01 de outubro de 2026
