Destes, a maioria dos processos foram referentes a pedidos de habeas corpus.
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) recebeu durante o período do recesso judiciário, 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, 107 processos. Todos tramitam pelo Conselho Superior da Magistratura, o colegiado de julgamento que tem previsão legal para atuar nesse período de recesso. Dos 107 processos recebidos pelo TJES, a maioria foi de pedidos de habeas corpus e, em menor número, agravos de instrumento, mandados de segurança, ação cautelar inominada, embargos de declaração e ação direta de inconstitucionalidade.
Durante o período de recesso forense, houve plantão de 24 horas tanto no primeiro quanto no segundo grau, para não prejudicar cidadãos que necessitavam dos serviços urgentes do Poder Judiciário.
As medidas atendidas pelo plantão judiciário foram habeas corpus, mandados de segurança, medida liminar em processos relacionado a greves, comunicação de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, prisão preventiva, temporária e provisória de adolescente em conflito com a Lei, além de outras medidas emergenciais de natureza cível e criminal.
Vitória, 09 de janeiro de 2015
Informações à Imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Marcia Brito
Tels.: 3334-2261 / 3334-2262
mcbrito@tjes.jus.br
Andrea Resende
Assessora de Comunicação do TJES
Tel.: 27 3334-2261
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
