Critério adotado para ocupar vaga disponibilizada é o de antiguidade. Nomes devem ser apresentados em cinco dias.
Por meio do Edital nº 19/2015, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, informou a vacância de um cargo de desembargador no TJES. A informação foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (23) e a vaga será preenchida por magistrado pelo critério de antiguidade.
O edital atende às disposições constantes no artigo 93, incisos II e III da Constituição Federal, e Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os candidatos possuem agora cinco dias contatos para manifestar o desejo de ocupar o cargo a partir da publicação do edital. A vaga foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos.
Há ainda outra vaga no TJES, aberta com a aposentadoria do desembargador José Luiz Barreto Vivas. Esta, no entanto, será preenchida por membro do Ministério Público, instituição responsável pela indicação de seis nomes. A lista sêxtupla já está com o TJES, que selecionará três dos nomes em breve. A lista tríplice, então, segue para apreciação do governador do Estado, que fará a escolha do novo desembargador.
Os nomes escolhidos pelo MPES e encaminhados ao TJES foram: Vera Lúcia Murta Miranda, Lélio Marcarini, Tiago Boucault Pinhal, Gustavo Modenesi Martins da Cunha, Fernando Zardini Antônio e Pablo Drews Bittencourt Costa.
Já a cadeira deixada pela desembargadora Catharina será ocupada por um juiz de carreira, sendo observado o critério de antiguidade, conforme publicação do Diário da Justiça desta quinta-feira. O Edital nº 15/2015 traz a lista de antiguidade utilizada para remoção e promoção dos juízes e foi publicado no último dia primeiro.
Como o critério observado será o de antiguidade, será eleito o juiz mais antigo da lista que se inscrever e tiver o nome aprovado pelo Tribunal Pleno à unanimidade ou por maioria de votos. Até a escolha dos dois novos desembargadores, o juiz Fábio Brasil Nery foi convocado para ocupar uma das cadeiras vagas e o outro magistrado será definido em breve.
Vitória, 23 de abril de 2015.
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