O governador do Estado, Paulo Hartung, assinou na manhã desta sexta-feira, 15, o ato de nomeação do novo desembargador.
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, assinou na manhã desta sexta-feira, 15, o ato de nomeação do procurador de Justiça Fernando Zardini Antônio para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Zardini irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador José Luiz Barreto Vivas, que atuou no Ministério Público Estadual (MPES) por 22 anos antes de chegar ao Palácio da Justiça.
A sessão solene de posse de Fernando Zardini ainda será agendada, mas, na próxima segunda-feira, 18, o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, dará posse administrativa ao novo desembargador.
Hartung escolheu entre os três nomes da lista encaminhada pelo TJES ao Governo do Estado. Além de Zardini, disputavam a vaga de desembargador os promotores Gustavo Modenesi Martins da Cunha e Vera Lúcia Murta Miranda. A lista tríplice foi formada pelo Tribunal Pleno no último dia 07 de maio a partir de lista sêxtupla encaminhada pelo MPES. Cada um dos desembargadores titulares presentes pôde votar em até três nomes, tendo Zardini alcançado 25 votos na Corte.
O governador do Estado anunciou sua escolha por meio de mensagem publicada em rede social. “Além da cultura jurídica que ele carrega, já tendo atuado como promotor, procurador e chefe do Ministério Público Estadual, o doutor Zardini acumula experiência no governo do Estado, numa área desafiadora que é o sistema prisional”.
Paulo Hartung ainda declarou o que espera do novo desembargador. “Essa experiência no Ministério Público e essa passagem pelo Executivo vão ser positivas para o exercício da magistratura. Acredito que o doutor Zardini vai dar uma boa contribuição no sentido de aproximar o trabalho da Justiça às expectativas da população. Essa aproximação é fundamental para a sociedade. Desejo boa sorte ao nosso novo desembargador!”.
Durante a tarde, Fernando Zardini compareceu ao TJES para cumprimentar o presidente da Corte, desembargador Sérgio Bizzotto. “O meu sentimento é de satisfação pelo reconhecimento que os desembargadores tiveram pelo meu nome e, também, pela confiança do governador por sufragar o meu nome entre três colegas que têm competência para exercer o cargo”, afirmou o novo desembargador. O presidente do TJES declarou estar muito feliz com a escolha do governador.
Carreira
Fernando Zardini Antônio é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Associação Espírito-Santense do Ministério Público. Foi servidor do Poder Judiciário e promotor de justiça em diversas Comarcas do Estado.
Atuou na Procuradoria de Justiça de Contas entre 1994 e 1997. Foi secretário de Estado da Justiça por dois anos e procurador-geral de Justiça por quatro anos. Atualmente exerce o cargo de procurador de Justiça chefe da Procuradoria de Justiça Especial.
Outra vaga
O TJES possui ainda uma vaga aberta na sua composição. Com a aposentadoria da desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos no último dia 17 de abril, o juiz Luiz Guilherme Risso foi convocado pelo Tribunal Pleno para ocupar a vaga até a eleição e posse do novo desembargador. O presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, pretende realizar a escolha do ocupante definitivo da vaga ainda este mês, em sessão do Pleno.
Como o critério observado será o de antiguidade, será eleito o juiz mais antigo que se inscreveu e tiver o nome aprovado pelo Tribunal Pleno à unanimidade ou por maioria de votos. Dez juízes concorrem à vaga. São eles: Arthur José Neiva de Almeida, Rachel Durão Correia Lima, Raimundo Siqueira Ribeiro, Getúlio Marcos Pereira Neves, Cristóvão de Souza Pimenta, Elizabeth Lordes, Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, Rozenéa Martins de Oliveira, Jorge Henrique Valle dos Santos e Ilaceia Novaes.
Vitória, 15 de maio de 2015
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