As duas testemunhas foram arroladas pela defesa de um dos réus e o júri tem previsão de terminar no fim de semana.
No quarto dia do júri popular de dois dos três acusados pelo Ministério Público Estadual (MPES) de serem os mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, continuaram os depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa de um dos réus, o ex-policial civil e empresário Cláudio Luiz Baptista, o Calu. Além dele, está no banco dos réus o coronel da reserva da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira. O julgamento acontece no Cineteatro da Universidade Vila Velha (UVV) e, nesta quinta-feira, 27, foi encerrado pouco depois das 19 horas.
Na manhã desta quinta, teve início o depoimento do delegado André Luiz Cunha, que durou aproximadamente quatro horas e meia. À época do crime, ocorrido em março de 2003, o delegado atuava na Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco). Em seu depoimento, André Cunha afirmou que, no período em que esteve na Draco, não identificou indícios de que o acusado Calu participasse de organizações criminosas.
O delegado declarou, ainda, que buscou investigar o caso de forma imparcial. “Procurei me ausentar das teses de crime de mando e latrocínio. Estive no apartamento supostamente utilizado para vigiar os passos do juiz, mas não havia possibilidade de ser um ponto de observação, pois não havia visibilidade, apesar de ser próximo à residência da vítima. Busquei direcionar de forma imparcial as investigações e não consegui qualquer elemento que me apontasse o crime de mando”, frisou o delegado em seu depoimento.
Pela tarde, o júri foi retomado por volta das 15h30 com o depoimento do perito Mauro Juarez Nadvorny, que participou das investigações do caso Alexandre Martins analisando a voz das testemunhas por meio de tecnologia desenvolvida em Israel. O perito explicou de que forma funciona a chamada “máquina da verdade”, que se trata de um software. Nadvorny utiliza a técnica há 17 anos.
De acordo com o perito, quando mente, o ser humano sofre alterações psicofisiológicas, saindo de seu estado natural. “Algumas reações são alteração na respiração, nos batimentos cardíacos e sudorese. A tecnologia também monitora a frequência e a alteração da voz posta em análise. O software restringe-se a obter respostas negativas ou afirmativas do entrevistado”, esclareceu.
Nadvorny ainda afirmou que “o programa aponta se a pessoa está imprecisa, se não tem certeza do que diz, se está estressada, identificando mentiras ou verdades. Além disso, é possível verificar com o software se a pessoa usou droga, se está extremamente alerta ou se tem algum problema mental. A parte mais difícil é saber o que perguntar. A tecnologia é totalmente imparcial”, destacou o perito.
Mauro Nadvorny também explicou que, por ser um caso complexo, foram realizadas duas rodadas de entrevista com as testemunhas. “Os resultados estavam apontando para uma conclusão que contrariava o que a maioria das pessoas aguardava e, por isso, houve a necessidade de uma segunda rodada. O resultado final, nas duas rodadas, foi que não se tratava de um crime de mando”, apontou o perito.
O próximo a ser ouvido é o advogado Antônio Franklin Cunha. O juiz Marcelo Soares Cunha, que preside o júri popular, pretende concluir o julgamento no próximo sábado, 29. A previsão do magistrado é de que o interrogatório dos réus seja realizado nesta sexta-feira, 28. O Conselho de Sentença formado para o júri popular é composto por cinco homens e duas mulheres.
Nos três primeiros dias de julgamento já foram ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual (MPES), pela defesa de Coronel Ferreira, além dos dois executores do crime, que sustentam a tese de latrocínio (assalto seguido de morte) e foram arrolados pela defesa de Calu.
Regras
O juiz Marcelo Soares Cunha, que preside o júri popular, não permite fotos e nem gravação de imagens no Salão do Júri. Ninguém pode entrar no recinto portando máquinas fotográficas, câmeras de vídeo, tablet, notebook e nem celulares. E atenção: não há local para guardar celular. Quem estiver com o aparelho na bolsa não pode assistir ao julgamento e quem for flagrado com algum desses aparelhos no recinto será retirado do local e não poderá retornar em nenhum dos dias.
Outro alerta do juiz é que não é permitida a entrada de pessoas com faixas, cartazes e nem com camisetas que façam alusão aos fatos ou às pessoas envolvidas nesse crime. O 4º Batalhão da Polícia Militar é que está responsável pela segurança na região, mas as ruas no entorno da Universidade estão liberadas.
O júri
O Júri Popular segue o rito estabelecido pelo Código de Processo Penal (CPP). A lei 11.689/2008 é a que estabelece todos os ritos do Tribunal do Júri e pode ser consultada no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/l11689.htm
Ainda conforme a legislação, o tempo destinado à acusação será de duas horas e meia e o mesmo tanto para a defesa. Embora seja facultativa, a réplica terá a duração de duas horas e o mesmo tanto para tréplica. Então, esse julgamento, só nesta fase da defesa e da acusação, deverá durar cerca de nove horas.
Veja mais:
Caso Alexandre Martins: tese de latrocínio é sustentada pela defesa
Caso Alexandre Martins: testemunhas de defesa são ouvidas
Juiz Carlos Eduardo Lemos é o primeiro a ser ouvido em Júri
Processo nº: 00035121420058080035.
Vitória, 27 de agosto de 2015.
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