O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, o ônibus rosa, passa por Piúma, no Sul do Estado, durante esta semana. O atendimento no município começa hoje, 14, e vai até 18 de setembro, sexta-feira. A iniciativa é da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em parceria com órgãos e entidades públicas.
O ônibus, adaptado para atender às necessidades técnicas do Poder Judiciário relativas à violência doméstica, estará das 9 às 17h30, na Avenida Anibal de Souza Gonçalves, s/n, bairro Acaiaca, próximo à Prefeitura Municipal.
Esse mutirão de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica consiste em registro de Boletim de Ocorrência (B.O.), oferta de assistência jurídica e eventual concessão de medida protetiva, bem como trabalhos de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, com distribuição de cartilhas e panfletos.
No ônibus há cinco salas: uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; sala para a Defensoria Pública; sala para a Delegacia da Mulher, e sala de audiência – onde o juiz ouve as partes e as testemunhas – e o cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
O veículo é um pouco maior do que um ônibus padrão do sistema Transcol e foi totalmente adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário. Todas as salas possuem mesa e cadeiras. O ônibus também tem ar condicionado e sua adaptação foi acompanhada por técnicos do Tribunal de Justiça.
Ainda neste mês, o juizado itinerante visita Guarapari, entre os dias 21 e 25.
Lembre
Na última semana de agosto o ônibus rosa esteve em Governador Lindenberg, no Norte do Estado. Foram abordadas 210 pessoas, sendo que 12 mulheres receberam atendimento individual com orientações sobre as medidas cabíveis em casos de violência.
A passagem do ônibus pela cidade resultou ainda na confecção de dois boletins de ocorrência e na concessão de duas medidas protetivas. Ainda foi ajuizada uma ação de execução de alimentos e homologado um acordo de pensão alimentícia.
Vitória, 14 de setembro de 2015.
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