A cerimônia terá início às 16 horas, no Salão Pleno do TJES. Arthur Neiva foi eleito pelo critério de antiguidade em agosto.
A cerimônia de posse do desembargador Arthur José Neiva de Almeida, eleito pelo critério de antiguidade no último dia 20 de agosto, será realizada nesta quinta-feira, 24, às 16 horas, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O magistrado, que possui quase 26 anos de carreira, ocupa a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos.
Tendo em vista a cerimônia de posse, nesta quinta-feira não haverá julgamento de processos pelo Tribunal Pleno. Dentre as autoridades que já confirmaram presença na solenidade estão o vice-governador do Espírito Santo, César Colnago, o procurador-geral de Justiça do Estado, Eder Pontes, o defensor público-geral do Estado, Leonardo Oggioni, o presidente do Tribunal de Contas Estadual, Domingos Taufner, e o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço.
Arthur Neiva será conduzido ao Salão Pleno pelo decano da Corte, desembargador Adalto Dias Tristão, e pelo mais novo desembargador do TJES, Fernando Zardini Antonio. Após a execução do hino nacional e do hino do Espírito Santo, o novo desembargador prestará o compromisso legal para o exercício do cargo. Em seguida, será feita a leitura do Termo de Posse e Exercício do cargo de desembargador.
O presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, é quem dará posse a Arthur Neiva, conferindo o diploma e o Colar do Mérito Judiciário ao novo desembargador. O Colar, criado em maio de 1984, é conferido aos desembargadores no ato de suas posses e, também, a personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça. Já a saudação ao novo colega será feita pelo desembargador Robson Luiz Albanez.
Na próxima segunda-feira, 28, às 9 horas, será realizada sessão extraordinária do Tribunal Pleno para a escolha de dois novos desembargadores. As vagas, abertas com a aposentadoria dos desembargadores Carlos Roberto Mignone e Paulo Roberto Luppi, serão preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. O TJES possui ainda outra vaga, aberta com o falecimento do desembargador William Couto Gonçalves, mas ainda não há data prevista para o preenchimento dessa cadeira, que será ocupada pelo critério de merecimento.
O novo desembargador
Arthur José Neiva de Almeida é pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, tendo participado de banca examinadora de monografia jurídica, além de possuir grande quantidade de cursos e seminários, aulas e palestras.
O magistrado atuou no Bradesco, Banco Itaú, Vitoriawagem, Sebrae, tendo estagiado na Defensoria Pública. Foi estagiário e advogado da COHAB–ES e promotor de Justiça em 23 comarcas do interior do Estado e, ainda, na Comarca da Capital.
Vitória, 23 de setembro de 2015.
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