O Programa ouve crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual de maneira humanizada e ajuda a reduzir o sofrimento das vítimas.
Três crianças que teriam sofrido violência sexual foram ouvidas em duas audiências do programa Depoimento Especial, realizadas no Fórum de Iconha, no sul do Estado, durante a segunda semana de janeiro. A ação marca um importante passo do Judiciário capixaba na interiorização desse modelo de audiência. O teor dos depoimentos não pode ser divulgado, uma vez que, quando se trata de menores, os processos correm em segredo de justiça.
O Programa, desenvolvido pela Supervisão e Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Espírito Santo, já vinha sendo utilizado por juízes criminais da Grande Vitória, na sala de Depoimento Especial da 1ª Vara da Infância e da Juventude do município de Serra.
No Brasil, existem cerca de 500 salas de Depoimento Especial, em pelo menos 15 Tribunais de Justiça da federação. A metodologia já é aplicada em países como Suíça, Suécia e Estados Unidos. O grande objetivo é humanizar o atendimento à crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual, além de reduzir o sofrimento psicológico vivenciado por quem sofreu o abuso.
A criança é recebida por um psicólogo ou assistente social devidamente capacitados, em uma sala confortável e adequada, com brinquedos, para que se sinta à vontade. Através de uma câmera e um microfone, toda a conversa é transmitida a outra sala, onde está o juiz, o promotor e o defensor público. O depoimento fica gravado em um DVD e, em seguida, é anexado ao processo. Isso impede que a vítima seja interrogada várias vezes.
Para a juíza Daniela de Vasconcelos Agapito, da Vara de Iconha, a experiência se mostrou, neste caso, positiva. “Apesar da Comarca ainda estar trabalhando para a construção de uma sala adequada à metodologia, já foi possível retirá-los do ambiente formal da sala de audiência e ouvi-los em ambiente propício. O Depoimento Especial tornou a oitiva dos menores vitimados menos dolorosa”.
O psicólogo Joel Fernando Brinco Nascimento, da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJES, que acompanha as audiências do Programa, acrescentou que, após o depoimento, as crianças foram encaminhadas para passarem por acompanhamento psicológico e psiquiátrico.
“Muitas desenvolvem sintomas típicos de estresse pós-traumático, tais como: ansiedade, depressão, isolamento, insônia, falta de apetite, prejuízo de funções afetivas da cognição, terror noturno e, por isso, precisam da ajuda de um profissional da área” – explicou o psicólogo.
Vitória, 17 janeiro de 2017.
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