Estudantes interessados devem estar matriculados entre o 5º e 9º período do curso de Direito.
As inscrições do processo seletivo para contratação de estagiário de graduação e formação de cadastro de reserva na 3ª Vara Cível de Barra de São Francisco começam nesta quarta-feira (06) e seguem até o dia 20 de setembro. Poderão participar da seleção os estudantes regularmente matriculados entre o 5º e 9º período do curso de Direito, com frequência efetiva em instituição de ensino integrante da rede pública ou privada. É requisito para a habilitação no Programa de Estágio que o acadêmico esteja cursando, no mínimo, o quinto período, sem pendências de matéria de períodos anteriores.
Os interessados devem se inscrever no Cartório da unidade judiciária, localizado na sala 22 do Fórum Desembargador Danton Bastos, das 12 às 18 horas, onde será disponibilizada a ficha de inscrição. Após o término do prazo, a lista das inscrições será publicada no mural do Fórum de Barra de São Francisco em até 24 horas.
O processo seletivo será composto de uma prova de redação, de no máximo 30 linhas, no valor total de 100 pontos, onde será avaliado o conhecimento do assunto, a organização do texto, a consistência da argumentação, o conhecimento jurídico e a observância das regras de emprego da língua portuguesa, em seus aspectos gramaticais e ortográficos.
O tema da redação será sorteado no momento de aplicação da prova, entre os assuntos previstos no Edital 001/2017, sendo eles: Análise dos seguintes princípios que regem as medidas de proteção no ECRIAD: intervenção precoce, intervenção mínima, proporcionalidade e atualidade; União estável e direito sucessório; Excluídos da sucessão (indignidade e desertação); Tutela de urgência (art. 300 e seguintes do CPC/2015); Ônus da prova: inovações no CPC/2015; e Perda e suspensão do Pátrio Poder.
Os candidatos deverão comparecer ao local de prova com antecedência de 30 minutos do horário fixado, munidos de caneta esferográfica azul ou preta, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. A seleção será realizada no dia 21 de setembro (quinta-feira), das 9h30 às 11h30, no Salão do Júri do Fórum da Comarca, situado à Rua Des. Danton Bastos, nº 95, no Centro.
Serão considerados aprovados os candidatos que alcançarem aproveitamento igual ou superior a 60% do total de pontos. E o resultado preliminar será publicado no mural do Fórum em até 02 dias após a aplicação da prova.
Os recursos contra o processo de seleção poderão ser interpostos em formato livre e cumprindo os requisitos do Edital, na Secretaria da 3ª Vara Cível de Barra de São Francisco, até 01 dia útil após a divulgação do resultado. Depois do julgamento, o resultado final será afixado no mural da unidade judiciária em até 02 dias.
O processo seletivo terá validade de 24 meses, contados a partir da data da divulgação do resultado final, sem prorrogação.
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Vitória, 12 de setembro de 2017
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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