A iniciativa é da Escola da Magistratura e da Associação do Ministério Público.
A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) e a Associação do Ministério Público do Estado (AESMP) tornam pública a Chamada Pública Integrada nº 01/2026 para submissão de resumos científicos para obra coletiva institucional conjunta, com apresentação em seminário e publicação oficial.
A proposta de obra está vinculada ao tema “O sistema de justiça dialogado: lineamentos interinstitucionais entre o Ministério Público e o Poder Judiciário em matérias processual cível e processual penal”.
A iniciativa busca fortalecer a cultura de pesquisa institucional, ampliar o diálogo entre o Poder Judiciário e o Ministério Público e incentivar a produção acadêmico-profissional em perspectiva interinstitucional.
Serão permitidos trabalhos com autoria ou coautoria obrigatória de ao menos um membro das instituições, admitida a composição com servidores efetivos ou comissionados, residentes jurídicos e estagiários, com limite de três integrantes por trabalho. Os resumos devem ser submetidos até 15 de maio de 2026, e os trabalhos completos, até 15 de agosto de 2026.
Os trabalhos selecionados contarão com apresentação oral em seminário conjunto, publicação dos resumos nos anais do evento, publicação do texto como capítulo de livro na obra coletiva oficial e entrega de três exemplares físicos para cada autor ou coautor. A previsão de lançamento da obra é novembro de 2026, em data a ser posteriormente divulgada.
Confira:
Viória, 24 de abril de 2026
