ESCALAS DE PLANTÃO DO COLEGIADO RECURSAL DURANTE O RECESSO JUDICIÁRIO (20/12 a 06/01) 06/12/2022 – ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA O RECESSO JUDICIÁRIO 2022/2023
FORMULÁRIO DE ATERMAÇÃO ONLINE DA JUSTIÇA VOLANTE – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA Seja bem-vindo(a) ao formulário de pré-cadastro de demanda na Justiça Volante de Vitória (3º Juizado Especial Cível), exclusivo para partes desassistidas por advogado. Preencha atentamente os dados abaixo, sem deixar de indicar os itens obrigatórios, lembrando que é imprescindível que […]
RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDCAS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE CITAÇÕES ELETRÔNICAS NO SISTEMA PJe, NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Os patronos abaixo indicados deverão ser cadastrados nos processos em que as respectivas Pessoas Jurídicas figurem como requeridas, de maneira a viabilizar a citação eletrônica: PESSOA JURÍDICA CNPJ ADVOGADO(A) – Nº DE […]
O Programa de Incentivo ao Cadastro de Pessoas Jurídicas no PJe, para fins de recebimento de citação eletrônica, consiste na alternativa disponibilizada às empresas para a criação de ambiente similar ao das Procuradorias da Fazenda Pública, para vinculação/desvinculação de usuários/advogados que terão acesso ao perfil para consulta às comunicações processuais eletrônicas, em atendimento ao […]
RELATÓRIOS DE GESTÃO DA SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS Acesse abaixo os relatórios de gestão da Supervisão dos Juizados Especiais, nos quais se encontram compilados os principais programas, projetos e ações desenvolvidas no setor a partir de 2014. Relatório de Gestão do quadriênio 2018-2021 (clique para download) Relatório de Gestão do quadriênio 2014-2017 (clique para […]
TUTORIAIS DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PROJUDI Os presentes tutoriais foram concebidos pela Coordenação dos Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo com o objetivo de auxiliar magistrados, servidores e estagiários na utilização das ferramentas à disposição dos usuários no sistemam eletrônico PROJUDI. A iniciativa da Coordenação partiu da constatação de que, apesar de o sistema […]
RESOLVA DE MANEIRA VIRTUAL SEUS PROBLEMAS RELACIONADOS AO DIREITO DO CONSUMIDOR Por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (SENACON/MJ), o consumidor que enfrentar problemas relacionados à aquisição ou utilização de produtos e serviços tem a […]
As Centrais de Reclamação Oral e Distribuição de Processos dos Juizados Especiais representam um importante instrumento para efetivação da garantia constitucional de acesso à Justiça, tendo em vista que proporcionam à população meios para que suas relações jurídicas conflituosas sejam levadas à apreciação do Poder Judiciário, sem a necessidade de assistência por advogado, nos casos […]
Através deste canal, os magistrados, advogados e jurisdicionados podem acompanhar as matérias pendentes de julgamento no âmbito da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Colegiado Recursal do Estado do Espírito Santo com decisão de sobrestamento dos processos pendentes em trâmite nos Juizados e/ou Turmas Recursais deste Estado. Matérias submetidas a julgamento pela Turma de […]
ENUNCIADO Nº 1 – É LEGAL A COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA NOS CONTRATOS DE TELEFONIA FIXA. ENUNCIADO Nº 2 – A COBRANÇA DE PULSOS ALÉM DA FRANQUIA NÃO DISCRIMINADOS, POR SI SÓ, NÃO GERA DIREITO AO RESSARCIMENTO, CONSOANTE PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ENUNCIADO Nº 3 – CONTA-SE MINUTO A MINUTO O PRAZO DE […]
1ª TURMA – CAPITAL PRESIDENTE: JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES MEMBRO: JUIZ DE DIREITO DR. ADEMAR JOÃO BERMOND MEMBRO: JUÍZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB SUPLENTE: JUIZ DE DIREITO DR. FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO 2ª TURMA – CAPITAL PRESIDENTE: JUIZ DE DIREITO DR. SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO MEMBRO: JUIZA DE DIREITO […]
Validade do certame Suspensa de de 20/03/2020 a 31/12/2021, por força da Recomendação nº 64/2020, alterada pela Recomendação nº 96/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Editais Edital 01 – Abertura Edital 02 – Inscrições deferidas Edital 03 – Rerratificação das inscrições deferidas Edital 04 – Banca examinadora Edital 05 – Ata 3ªReunião da Comissão Edital […]
