Publicações da categoria: Institucional

Legislação

Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas   Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres   Convenção Interamericana para Prevenir Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará   Resolução nº 255/2018 – Conselho Nacional de Justiça   Resolução nº 100/2024 – Tribunal de […]

Composição

Conforme Ato Normativo nº 289/2024, o Comitê é composto pelas seguintes integrantes:   1 – Desembargadora RACHEL DURÃO CORREIA LIMA, Presidente; 2 – Desembargadora HELOISA CARIELLO, Vice-presidente: 3 – Juíza de Direito MAIZA SILVA SANTOS 4 – Juíza de Direito GISELE SOUZA DE OLIVEIRA 5 – Juíza de Direito SAYONARA COUTO BITTENCOURT 6 – Juíza […]

Apresentação

O Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina foi instituído por meio da Resolução TJES nº 42/2024 e posteriormente reestruturado por meio da Resolução nº 100/2024, tendo como objetivo fomentar a participação feminina dentro do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Comitê tem como principais atribuições a elaboração de diagnósticos, estudos […]

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