ENUNCIADO Nº 1 – É LEGAL A COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA NOS CONTRATOS DE TELEFONIA FIXA. ENUNCIADO Nº 2 – A COBRANÇA DE PULSOS ALÉM DA FRANQUIA NÃO DISCRIMINADOS, POR SI SÓ, NÃO GERA DIREITO AO RESSARCIMENTO, CONSOANTE PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ENUNCIADO Nº 3 – CONTA-SE MINUTO A MINUTO O PRAZO DE […]
1ª TURMA – CAPITAL PRESIDENTE: JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB MEMBRO: JUIZ DE DIREITO DR. FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO MEMBRO: JUÍZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES SUPLENTE: EM PROCESSO DE ESCOLHA 2ª TURMA – CAPITAL PRESIDENTE: JUIZ DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA MEMBRO: JUIZA DE DIREITO DR. THIAGO ALBANI […]
No quadro abaixo, acesse as licitações em andamento, bem como as concluídas ou homologadas. QUADRO DE ACESSO RÁPIDO ÀS LICITAÇÕES… MODALIDADE ANO / SITUAÇÃO 2025 2024 2023 2022 PREGÃO EM ANDAMENTO HOMOLOGADA EM ANDAMENTO HOMOLOGADA EM ANDAMENTO HOMOLOGADA EM ANDAMENTO HOMOLOGADA CONCORRÊNCIA EM ANDAMENTO HOMOLOGADA EM ANDAMENTO HOMOLOGADA – – LEILÃO EM ANDAMENTO HOMOLOGADA EM […]
Consulte informações detalhadas sobre o contratos e aditivos firmados com o Poder Judiciário (nº do contrato, nome do contratado e CNPJ, objeto do contrato, modalidade licitatória que o originou, data de assinatura, vigência), e dos documentos anexos, tais como: Íntegra dos Contratos, respectivos Aditivos e Notas de Empenho- NE (nos casos de substituição do contrato). Contato: […]
Núcleo Socioambiental – TJES Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60 Enseada do Suá – Vitória Email: nucleo-socioambiental@tjes.jus.br
Resolução CNJ nº 400/2021 – e suas alterações – Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Ato Normativo TJES nº 128/2015 – Constitui o Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Ato Normativo TJES nº 205/2024 – Composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CGPLS. Ato […]
O Plano de Logística do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PLS-PJES) é um instrumento vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade objetivando melhorar a eficiência […]
O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos – NURER do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo com o fim de conferir ampla e específica divulgação e publicidade à instauração e julgamento dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidentes de Assunção de Competência (IAC) em trâmite perante o TJES (art. […]
O NUGEPNAC é a unidade da Vice-Presidência vocacionada a organizar, monitorar e tornar acessível a aplicação dos precedentes obrigatórios e a gestão das ações coletivas no âmbito do TJES, promovendo maior uniformidade, previsibilidade e eficiência na prestação jurisdicional. No TJES, o Núcleo foi estruturado como unidade permanente pela Resolução TJES nº 32/2017, que também disciplinou […]
O NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, tem o objetivo de disseminar a cultura de pacificação social e dar tratamento adequado aos conflitos, usando os métodos consensuais de solução de conflitos para resolver processos e prevenir o ingresso de novas ações por meio da mediação e conciliação, conforme preceituam a […]
