Informe-se sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário- Anexo IV da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. ANO: 2023 a) Cargos efetivos – Relatório quantitativo de cargos efetivos, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados e vagos. Cargos efetivos Abril/2023          […]

Abaixo, relação e íntegra dos convênios e respectivos aditivos, firmados com o Poder Judiciário, objetivando a cessão de uso de imóvel do PJES: DESCRIÇÃO DO OBJETO CEDENTE E CESSIONÁRIO IDENTIFICAÇÃO/VIGÊNCIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA Cessão de uso gratuito de imóvel, administrado pela SEMCID – Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho da Prefeitura Municipal de […]

Abaixo, relação e íntegra dos convênios e respectivos aditivos, firmados com o Poder Judiciário, objetivando a cessão de servidor, entre 2013 e 2026: Última atualização em  CONVÊNIO DATA DA PUBLICAÇÃO NO DJ/ES CONVENENTES DOCUMENTO NA ÍNTEGRA  TERMO ADITIVO 01/2013 06/05/2013 PJES e Município de Linhares Conv.01/2013 1º TA 28/05/2014) 2ºTA(22/092014) 3º TA (28/04/2015) 4ºTA (22/02/2016 […]

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018: Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Relatório de Gestão Parecer do Controle Interno Pronunciamento do Presidente Julgamento das Contas pelo TCE/ES Balanço Orçamentário,  Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais, da Dívida Fundada,  da Dívida Flutuante e de Fluxo de Caixa Balancete de Verificação e Balancete de Execução Orçamentária Unidade Gestora […]

CLIQUE AQUI PARA CONSULTA ONLINE DE DIÁRIAS. O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores gastos com diárias e passagens aéreas, em cumprimento ao regulamento do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº CNJ 215/2015 e alterações): Última atualização em 02/06/2026  Diárias  – 2026 Passagens Aéreas – 2026 Janeiro    […]